Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8359/2025
11/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 08 da QR 511, em Samambaia. -
IND 8360/2025
11/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas Quadras 04 e 05 do Condomínio Residencial Salomão Elias, em Água Quente. -
IND 8361/2025
11/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva do Conjunto J da QE 40, no Guará. -
IND 8362/2025
11/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil no Residencial Mansões Itaipu, no Jardim Botânico. -
IND 8363/2025
11/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da QL 02, no Lago Norte. -
REQ 2089/2025
10/06/2025
Deputado Max Maciel
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem às metroviárias e metroviários do Distrito Federal. -
IND 8391/2025
13/06/2025
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, expanda e implemente novas linhas de BRT ou de ônibus que conectem o campus Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília – UnB, ao entorno e às Regiões Administrativas localizadas na parte sul do Distrito Federal. -
REQ 2093/2025
13/06/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1.776 de 2025. -
MO 1392/2025
10/06/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 20º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando de folga prendeu um homem por tentativa de roubo. -
REQ 2112/2025
17/06/2025
Deputado Jorge Vianna
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Psicólogo, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2025, às 9:30h, no plenário. -
IND 8417/2025
23/06/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo a implantação de sistema de rede Wi-Fi com acesso gratuito à internet na Feira dos Goianos, localizada na Região Administrativa de Taguatinga -
MO 1393/2025
11/06/2025
Deputado Thiago Manzoni
Requer a aprovação de moção de apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 3, de 2025, da Câmara dos Deputados -
PR 67/2025
13/08/2025
Deputado Fábio Felix, Deputado Wellington Luiz
Altera a Resolução nº 342, de 2024, que dispõe sobre o regime jurídico aplicável aos servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para assegurar às famílias homoafetivas direitos equivalentes à licença-maternidade e à licença-paternidade. -
REQ 2098/2025
13/06/2025
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública com o tema “Direito à moradia em São Sebastião”, a ser realizada no dia 8 de agosto de 2025, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 8416/2025
23/06/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal a instalação e/ou reforço do sistema de iluminação pública na Feira dos Goianos, situada na Região Administrativa de Taguatinga. -
MO 1405/2025
17/06/2025
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do 15º BPM, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrado em “ATO DE BRAVURA”, quando salvou uma criança engasgada. -
IND 8372/2025
12/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 02 da QR 108, em Samambaia. -
PL 1807/2025
24/06/2025
Deputado Thiago Manzoni
Dispõe sobre função de agente de bordo no transporte público rodoviário do Distrito Federal. -
IND 8374/2025
12/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Rua 03, em Vicente Pires. -
IND 8375/2025
12/06/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Buritis II, em Planaltina.