Projetos e outras Proposições
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REQ 487/2003
06/08/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 18 DE AGOSTO DE 2003, ÀS 10:00 HORAS, EM HOMENAGEM A FRANCISCO CÂNDIDO XAVIER. -
REQ 489/2003
06/08/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO. -
REQ 491/2003
06/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO Nº 093.001.513/2003. -
REQ 492/2003
06/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE. -
REQ 493/2003
06/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SOBRE AS CONTRATAÇÕES DOS PROFISSIONAIS SELECIONADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO PARA ÁREA DE SAÚDE DA SES/DF, REALIZADO NO ANO DE 2000, PRINCIPALMENTE, AGENTES ADMINISTRATIVOS, AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIROS. -
REQ 498/2003
06/08/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDEARAL. -
IND 934/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE NAS QUADRAS ÍMPARES SUL DE SAMAMBAIA. -
REQ 502/2003
06/08/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ENCAMINHAMENTO, PELA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO PLANALTO CENTRAL (CODEPLAN) DE CÓPIA DO INTEIRO TEOR DE CONTRATO. -
REQ 505/2003
06/08/2003
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS QUARENTA ANOS DE ATIVIDADES DE FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S.A. NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 511/2003
06/08/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay
REQUEREM O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO DEPUTADO JOSÉ EDMAR DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS. -
REQ 513/2003
06/08/2003
Deputado Pedro Passos
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUSSÃO DOS FATORES QUE CONTRIBUÍRAM PARA O CAOS FUNDIÁRIO HOJE ESTABELECIDO E OCUPAÇÕES IRREGULARES NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 504/2003
06/08/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 533/2003 COM O PROJETO DE LEI Nº 1.019/2000. -
REQ 503/2003
06/08/2003
Deputado Chico Vigilante
REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.207/2000, QUE 'INSTITUI CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE À VIOLÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 475/2003
06/08/2003
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA. -
REQ 490/2003
06/08/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI Nº 509/2003 -
REQ 465/2003
12/08/2003
Deputado Brunelli
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº239, DE 2003, DE AUTORIA DO DEPUTADO GIM ARGELLO. -
REQ 478/2003
06/08/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1452/2000, QUE ' DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE 01, DO CONJUNTO 01, DA QUADRA 06 DO SETOR DE MANSÕES PARK WAY, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 483/2003
06/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Brunelli
REQUER TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 408/2003 EM REGIME DE URGÊNCIA. -
REQ 485/2003
06/08/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 500, DE 2003, QUE ' ALTERA A LEI Nº 3038 DE 29 DE JULHO DE 2002.' -
REQ 512/2003
06/08/2003
Deputado Brunelli
REQUER RETIRADA DO PL Nº521/2003