Projetos e outras Proposições
148.798 resultados
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PL 611/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
CRIA O PROJETO 'MUTIRÃO UNIVERSITÁRIO' NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 943/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE NO RECANTO DAS EMAS. -
IND 995/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QI 09, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 931/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE SOLUCIONAR OS PROBLEMAS EXISTENTES NAS LAVANDERIAS DOS HOSPITAIS QUE COMPÕEM ESTA SECRETARIA, ESPECIALMENTE DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 619/2003
11/08/2003
Poder Executivo
CRIA O GABINETE DO PORTA-VOZ DO GOVERNADOR DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 45/2003
11/08/2003
Poder Executivo
ALTERA OS ARTS. 1º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR 21, DE 23 DE JULHO DE 1997, QUE INSTITUI O FUNDO DE APOIO E ASSISTÊNCIA AO IDOSO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 618/2003
11/08/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 170.408.557,00 (CENTO E SETENTA MILHÕES, QUATROCENTOS E OITO MIL, QUINHENTOS E CINQÜENTA E SETE REAIS). -
PL 617/2003
11/08/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 8.700.000,00 (OITO MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS). -
PL 616/2003
11/08/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 47.320.000,00 (QUARENTA E SETE MILHÕES E TREZENTOS E VINTE MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO. -
PL 584/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
PERMITE O USO DAS ATIVIDADES COMERCIAIS QUE MENCIONA, NAS EDIFICAÇÕES DE USO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR LOCALIZADAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DOS LAGOS SUL E NORTE, EM CARÁTER PRECÁRIO, ATÉ A APROVAÇÃO DOS PLANOS DIRETORES LOCAIS. -
REQ 477/2003
06/08/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE SANTA MARIA. -
REQ 474/2003
06/08/2003
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA A RESCISÃO DE CONTRATO E A ABERTURA DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. -
REQ 476/2003
06/08/2003
Deputada Anilcéia Machado
REQUER O AFASTAMENTO DA DEPUTADA ÉRIKA KOKAY DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA, ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. -
REQ 466/2003
06/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DF SOBRE TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA SES/DF. -
REQ 480/2003
06/08/2003
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DO TCDF. -
REQ 479/2003
06/08/2003
Deputado Chico Leite
REQUER A INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO, PARA DECLARAR, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 40 DO REGIMENTO INTERNO, A OCORRÊNCIA DE FATO RELACIONADO COM A PRÁTICA DE CRIME DE RESPONSABILIDADE PELO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. -
REQ 481/2003
06/08/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 06 DE OUTUBRO, ÀS 15:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM À SEMANA MUNDIAL DO ALEITAMENTO MATERNO. -
REQ 482/2003
06/08/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 12 DE NOVEMBRO, ÀS 10:00 HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO XIII ENCONTRO NACIONAL DE CAPOEIRA. -
REQ 484/2003
06/08/2003
Deputado Chico Leite
SOLICITA INFORMAÇÕES DA MESA DIRETORA DA CLDF. -
REQ 486/2003
06/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER PROVIDÊNCIAS DA MESA DIRETORA QUANTO AO NÃO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS PREVISTOS NA LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 296/03.