Projetos e outras Proposições
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IND 1132/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DAS ARQUIBANCADAS E VESTUÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DVO, NA CIDADE DO GAMA RA II. -
IND 928/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DEMANDE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE POSSIBILITAR O PLENO FUNCIONAMENTO D O SETOR DE ONCOLOGIA DO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 1070/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VIA DE ACESSO À CIDADE ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 925/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A MELHORIA DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 1131/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL CHAPADINHA, NA CIDADE DE BRAZLÂNDIA, RA IV. -
IND 1130/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PÚBLICAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO, SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE, RECANTO DAS EMAS, RA XV. -
IND 1135/2003
05/08/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL QUE SUBMETA À APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.510, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1999, QUE INSTITUIU O REGIME TRIBUTÁRIO SIMPLIFICADO DO DISTRITO FEDERAL - SIMPLES CANDANGO. -
IND 1093/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO NOVA DIVINÉIA, 3º AVENIDA, ÁREA ESPECIAL, NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII. -
IND 938/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DETERMINE PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS NO SENTIDO DE EQUIPAR COM RECURSOS MÉDICO-ASSISTENCIAIS O CENTRO DE SAÚDE Nº 03 DE SOBRADINHO II. -
IND 939/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE SAÚDE EM SOBRADINHO II. -
IND 1094/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO SALÃO DO JOVEM NO BAIRRO LÚCIO COSTA, NA REGIÃO DO GUARÁ, RA X. -
PL 598/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
TORNA OBRIGATÓRIA A SINALIZAÇÃO DE LOCAIS DE INTERESSE ECOLÓGICO, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 940/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERALA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE SAÚDE EM ÁGUAS CLARAS. -
IND 1095/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO PRESIDENTE DA NOVACAP O PLANTIO DE GRAMA DA QE 01 A QE 09 DO GUARÁ I, RA X. -
PL 608/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
PRIORIZA A TRAMITAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA OU INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL, EM QUE FIGURE COMO PARTE INTERESSADA PESSOA COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A SESSENTA E CINCO ANOS. -
IND 941/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE RAMPA QUE POSSIBILITE O ACESSO DE VEÍCULOS AO P´RONTO-SOCORRO DA GINECOLOGIA DO HOSPITAL REGIONAL DE CEILÂNDIA. -
IND 1001/2003
05/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (TJDFT), AO PRESIDENTE, DESEMBARGADOR NATANAEL CAETANO FERNANDES, NO SENTIDO DA CRIAÇÃO DE VARA ESPECIALIZADA NO JULGAMENTO DE LITÍGIOS QUE VERSEM SOBRE TERRAS DE INTERESSE PÚBLICO. -
PL 609/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
INSTITUI O CENSO ESPECIAL DO DISTRITO FEDERAL DESTINADO AO LEVANTAMENTO DO NÚMERO DE ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL OU COM BAIXA VISÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 942/2003
05/08/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL QUE DEMANDE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROCEDER REFORMAS NECESSÁRIAS NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DO HO´PITAL REGIONAL DO GAMA. -
PL 610/2003
05/08/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS AOS AGRICULTORES DO DISTRITO FEDERAL QUE PRESERVAM O MEIO AMBIENTE E NÃO UTILIZAM AGROTÓXICOS EM SUAS PROPRIEDADES RURAIS.