Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2005/2025
07/05/2025
Deputada Doutora Jane
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos síndicos e síndicas e debate sobre o combate à violência doméstica em condomínios, a ser realizada em 28 de maio, às 19h, no plenário da CLDF. -
REQ 2006/2025
08/05/2025
Deputada Jaqueline Silva, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Audiência Pública para debater a Regularização Fundiária no Contexto da Revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT), em 14 de maio de 2024, às 19h, no Plenário desta Casa. -
IND 8023/2025
07/05/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, a troca da areia do playground da Praça de Esportes da QI 02 do Guará I por areia branca, própria para parques infantis, bem como a reforma e recuperação das calçadas da referida praça. -
IND 8024/2025
07/05/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a instalação de seis postes baixos com lâmpadas de LED na Praça de Esportes da QI 02 do Guará I. -
IND 8025/2025
07/05/2025
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a criação de Grupo de Trabalho (GT) para discutir a reestruturação do modelo assistencial do Hospital São Vicente de Paulo (HSVP), com representação expressiva dos trabalhadores de saúde da unidade. -
IND 8811/2025
21/08/2025
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a implantação de Unidade Básica de Saúde na QR 127 de Samambaia. -
MO 1322/2025
13/05/2025
Deputado Roosevelt Vilela
Manifesta votos de louvor aos Policiais Militares do Distrito Federal envolvidos na bem-sucedida ação que resultou na prisão em flagrante de um agressor e na libertação de uma mulher mantida em cárcere privado, na Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
IND 8039/2025
08/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QS 411, especialmente nas imediações do CEF 411, em Samambaia. -
MO 1306/2025
07/05/2025
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica pelos relevantes serviços prestados à Engenharia Florestal. -
IND 8040/2025
08/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública da Rua 19 Norte, em Águas Claras. -
IND 8041/2025
08/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no Conjunto 1C da QR 605, no Recanto das Emas. -
IND 8042/2025
08/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da SQN 405, na Asa Norte. -
IND 8046/2025
12/05/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Companhia Energética de Brasília Iluminação Pública e Serviços S.A (CEB IPES), realize a instalação de iluminação em LED na área habitacional BASEVI em Sobradinho II. . -
IND 8043/2025
08/05/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Trecho 1 do Sol Nascente. -
IND 8037/2025
08/05/2025
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da CEB IPES, providências para a implantação de rede elétrica no campo sintético localizado na QR 03 do bairro Buritizinho, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 8047/2025
12/05/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a pavimentação asfáltica na área habitacional BASEVI em Sobradinho II. -
REQ 2003/2025
07/05/2025
Deputada Paula Belmonte
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da proposição que especifica. -
PDL 319/2025
07/05/2025
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Vivianne Leão de Souza Piquet Souto Maior. -
PDL 320/2025
07/05/2025
Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Professor Mário César de Sousa Castro. -
PL 1732/2025
12/05/2025
Deputado Robério Negreiros
Institui a campanha permanente de conscientização e combate ao capacitismo no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.