Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8215/2025
27/05/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), amplie os horários da linha de ônibus 3300 - Terminal de Integração de Santa Maria (BRT)/BR 040/Polo JK, e inclua viagens aos sábados, domingos e feriados, bem como que altere o itinerário da linha, para que esta adentre o Polo JK. -
IND 8214/2025
27/05/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), amplie os horários da linha de ônibus 3308 - Terminal de Integração de Santa Maria/Avenida Alagados/DF-290/Porto Seco, e inclua viagens aos sábados, domingos e feriados. -
IND 8213/2025
27/05/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB/DF), que promova uma alteração no itinerário da linha de ônibus 3305 (Terminal de Integração de Santa Maria/DF-290/Polo JK), bem como implemente nova parada de ônibus, no local em que especifica. -
IND 7867/2025
15/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nos Conjuntos 06 e 07 da QR 114, em Samambaia. -
IND 7868/2025
15/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto A da Quadra 02, em Sobradinho. -
IND 7869/2025
15/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reimplantação do parquinho infantil da praça da Quadra 21, no Paranoá. -
IND 7870/2025
15/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de um campo de grama sintética na QR 212/213, em Santa Maria. -
IND 7871/2025
15/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento do sistema de iluminação pública da SQS 207, na Asa Sul. -
MO 1279/2025
22/04/2025
Deputado Martins Machado
Parabeniza e manifesta votos de louvor, às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da 6ª edição da Semana Legislativa pela Mulher. -
IND 7859/2025
14/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 115, Conjunto 08, em Samambaia. -
IND 7860/2025
14/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 304, Conjunto 08, em Samambaia. -
IND 7858/2025
14/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 305, Conjunto 08, em Samambaia. -
IND 7857/2025
14/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 05 da QR 511, em Samambaia. -
REQ 1967/2025
14/04/2025
Deputado Pepa
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n° 1414/2024, que "Altera a Lei Nº 5.323, de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de vistoria de veículos automotores, para modificar o prazo de vistoria conforme a idade do veículo", com o PL 1268/2024, que "Altera a Lei nº 5.691, de 02 de agosto de 2016, que "dispõe sobre a regulamentação da prestação do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal e dá outras providências" e a Lei nº 5.323, de 17 de março de 2014, que "dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no Distrito Federal e dá outras providências" -
MO 1261/2025
14/04/2025
Deputado Fábio Felix
Moção de Louvor pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, às agraciadas abaixo descritas, a serem entregues durante a 6ª Semana Legislativa pela Mulher. -
PDL 321/2025
20/05/2025
Mesa Diretora
Aprova minuta de Proposta de Emenda à Constituição que altera os arts. 22 e 24 da Constituição Federal, para tornar competências legislativas privativas da União em concorrente com os Estados e o Distrito Federal e para delimitar o sentido das normas gerais na competência legislativa concorrente. -
IND 7882/2025
15/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 115, Conjunto 08, em Samambaia. -
IND 7881/2025
15/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 304, Conjunto 08, em Samambaia. -
IND 7880/2025
15/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 305, Conjunto 08, em Samambaia. -
IND 7879/2025
15/04/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do parquinho infantil da QR 113, Conjunto 06, em Samambaia.