Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1245/2025
31/03/2025
Deputada Jaqueline Silva
Manifesta votos de louvor e parabeniza o Bombeiro militar Adriano de Oliveira Gomes, por sua atuação heroica ao salvar a vida de uma mulher vítima de tentativa de feminicídio em Planaltina - DF. -
REQ 1936/2025
31/03/2025
Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 10 de abril de 2025, às 19h, no auditório desta Casa, para homenagear os servidores da carreira de Políticas Públicas e Gestão Governamental do Distrito Federal. -
MO 1247/2025
01/04/2025
Deputado Gabriel Magno
Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que especifica. -
IND 7726/2025
31/03/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que realize a reforma do campo de areia e da Quadra do Complexo Esportivo da QE 38 no Guará II. -
IND 7727/2025
31/03/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal a construção de um novo vestiário e bebedouros no Complexo Esportivo da QE 38 no Guará II. -
IND 7728/2025
31/03/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a reforma do parquinho do Complexo Esportivo da QE 38 no Guará II. -
IND 7729/2025
31/03/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer que reforme a Skate Park do Complexo Esportivo da QE 38 do Guará II. -
IND 7737/2025
01/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do campo de grama sintética da QR 608/610, em Samambaia. -
IND 7738/2025
01/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública no SHCES Quadra 1.109, no Cruzeiro. -
IND 7739/2025
01/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QC 06, no Riacho Fundo II. -
IND 7740/2025
01/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a criação de uma nova linha de ônibus para atender a população do Paranoá Parque, no Paranoá. -
IND 7741/2025
01/04/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na praça da EQ 36/37, na Vila São José, em Brazlândia. -
IND 7730/2025
31/03/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a reforma da quadra poliesportiva da QE 44 no Guará II. -
IND 7731/2025
31/03/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Senhor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP serviços de poda de árvores das Praças da QE 38 a QE 46 no Guará II. -
REQ 1933/2025
31/03/2025
Deputado Chico Vigilante
Requer, nos termos regimentais, a retirada do Projeto de Lei nº 743, de 2023, da Comissão de Defesa do Consumidor e sua distribuição às Comissões de Educação e Cultura e de Assuntos Sociais, para exame e parecer. -
IND 7732/2025
31/03/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal reforma dos parques infantis localizados nas quadras QE 38,QE 42 ,QE 44 e QE 46 do Guará II. -
IND 7733/2025
31/03/2025
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP recapeamento asfáltico completo da rua dos Lava Jatos no IAPI , localizado no Guará II. -
PL 1663/2025
31/03/2025
Deputada Paula Belmonte
Dá nova denominação ao Complexo Viário Saída Leste, Viaduto do Itapoã/Paranoá, de Complexo Viário João do Violão. -
PROC 33/2025
31/03/2025
Poder Executivo
Prestação de Contas Anual do Governador do Distrito Federal, relativa ao exercício de 2024, em consonância com o disposto no inciso XVII do artigo 100 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
IND 7763/2025
02/04/2025
Deputado Max Maciel
Recomenda ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal (Metrô/DF), promova o adequado funcionamento das estruturas de acessibilidade das estações do metrô, especialmente as escadas rolantes e o elevador da estação localizada na quadra 108 Sul.