Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 7139/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QI 20, no Guará. -
IND 7140/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo o aprimoramento da iluminação pública da quadra de tênis da QC6, no Riacho Fundo II. -
IND 7141/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho, no Conjunto 09/10 da QR 606, em Samambaia. -
PDL 249/2025
04/02/2025
Deputado Hermeto
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Sr. ISNALDO BULHOES BARROS JUNIOR. -
PL 1500/2025
04/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a obrigatoriedade de impressão, nas embalagens de leite comercializadas no Distrito Federal, de fotografias e informações de pessoas condenadas por crimes contra as mulheres. -
PL 1501/2025
04/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Festival de Inverno do Distrito Federal. -
PDL 250/2025
04/02/2025
Deputado Gabriel Magno
Susta o art. 24 da Instrução Normativa n.º 01, de 26 de dezembro de 2024, da Secretaria de Estado de Economia. -
IND 7131/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com roçagem de mato no ParCão da QR 101, em Samambaia. -
IND 7132/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto F da QNN 17, na Ceilândia. -
IND 7133/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a instalação de câmeras de monitoramento nas imediações do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua - Centro POP, na QNF, em Taguatinga. -
IND 7134/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Setor Central, Área Especial Leste, especialmente nas imediações da UBS 05, no Gama. -
IND 7135/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 07 da QR 115, no Recanto das Emas. -
PL 1506/2025
04/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre o Programa de Estímulo ao Serviço Militar Voluntário para jovens estudantes do Estado do Estado do Distrito Federal. -
IND 7354/2025
12/02/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, construa uma pista de atletismo feita de asfalto no Parque da Cidade Dona Sarah Kubitshek. -
IND 7126/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 03 da QR 510, em Samambaia. -
IND 7127/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas imediações da UBS 15, no Trecho 3 do Sol Nascente. -
IND 7128/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Rua Benjamin Constant, em Planaltina. -
IND 7129/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da quadra poliesportiva da QI 14, no Guará. -
IND 7130/2025
04/02/2025
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de calçadas na Quadra 07 de Sobradinho. -
PL 1505/2025
04/02/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o dia 10 de Março como o Dia do Conservadorismo.