Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 1179/2024
10/12/2024
Deputada Doutora Jane
Moção de Louvor em Sessão Solene em homenagem ao Dia da Soroptimista, a realizar-se no dia 10 de dezembro de 2024, às 10h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, à pessoa que especifica. COMPLEMENTO II. -
IND 6933/2024
10/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública na DF-345, especialmente nas imediações do CED Águas do Cerrado, em Planaltina. -
IND 6934/2024
10/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do Conjunto I da Quadra 13, no Arapoanga. -
IND 6935/2024
10/12/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento da Rua 19 Sul, em Águas Claras. -
IND 6973/2024
10/12/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de faixa de pedestres no SIA Trecho 04, em frente ao Condomínio Edificio Senap-I, localizado no SIA. -
IND 6972/2024
10/12/2024
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de faixa de pedestres no SIA Trecho 17 Rua 06, em frente ao lote 25, localizado no SIA. -
REQ 1767/2024
10/12/2024
Deputado Iolando
Requer a retirada de tramitação do PL 499/2019. -
PL 1487/2024
10/12/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Institui o Programa de Popularização da Ciência (Ciência é Pop) e o Programa Mais Ciência nas Escolas, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1489/2024
10/12/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre o direito de a pessoa com diabetes mellitus, que faça uso regular de insulina, portar alimentos e materiais necessários para o controle da glicemia, inclusive na realização de provas de concursos públicos, vestibulares, exames de órgãos de classe e congêneres, no âmbito do Distrito Federal -
IND 7010/2025
04/02/2025
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Lago Norte e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a instalação de bancos de concreto e lixeiras nas áreas públicas da SHIN CA 5 lotes B1, B2, B3 e B4, no Lago Norte – RA XVIII. -
IND 6963/2024
10/12/2024
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, promova a implantação de um Centro de Convivência do Idoso (CCI) em Planaltina - RA VI. -
REQ 1788/2025
04/02/2025
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal sobre a conclusão da obra do Centro de Ensino Médio 10 da Ceilândia - Distrito Federal. -
PL 1484/2024
10/12/2024
Poder Executivo
Dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Governadores do Distrito Federal. -
PL 1483/2024
10/12/2024
Poder Executivo
Dispõe sobre a carreira Músico da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro, do Quadro de Pessoal do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1481/2024
10/12/2024
Poder Executivo
Reestrutura a carreira Auditoria de Atividades Urbanas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1482/2024
10/12/2024
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação da Gratificação por Habilitação em Regulação de Serviços Públicos para os servidores integrantes da Carreira Regulação de Serviços Públicos, e dá outras providências. -
PDL 247/2024
10/12/2024
Deputado Pepa
Concede título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Marlúcio Lustosa Bonfim. -
IND 6984/2025
04/02/2025
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, estabeleça faixa exclusiva para transporte público coletivo durante as obras na Estrada Parque Indústrias Gráficas - EPIG, especialmente nos horários de maior fluxo, como medida de mitigação dos impactos aos usuários de transporte coletivo. -
REQ 1770/2024
10/12/2024
Deputado Ricardo Vale
Requer o encaminhamento de pedido de informações à TERRACAP. -
PL 1491/2024
10/12/2024
Deputado Ricardo Vale
Altera a Lei n° 4.821, de 27 de abril de 2012, que “dispõe sobre as manifestações artísticas e culturais nas ruas, avenidas e praças públicas do Distrito Federal e dá outras providências”.