Projetos e outras Proposições
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PL 550/2003
05/08/2003
Deputado Leonardo Prudente
CRIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA HABITACIONAL PARA OS TRABALHADORES NA ÁREA DE LIMPEZA, RESIDENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 548/2003
05/08/2003
Deputada Erika Kokay
INSTITUI O DIA DO SKATISTA NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 547/2003
05/08/2003
Deputado Peniel Pacheco
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES NO RÓTULO DO CAFÉ TORRADO, MOÍDO E EMBALADO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 588/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
PROÍBE A FABRICAÇÃO, UTILIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE RAÇÃO OU COMPLEMENTO ALIMENTAR QUE CONTENHA, EM SUA COMPOSIÇÃO, CARTILAGEM, SANGUE , OSSO OU QUALQUER OUTRO COMPONENTE DE NATUREZA ANIMAL. -
PL 587/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A SAÚDE DOS ALUNOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 566/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÃO DE TRÂNSITO ENVIADA AO INFRATOR, POR REMESSA POSTAL, PELO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. -
PL 586/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE O SELO PROTETOR NAS EMBALAGENS DE BEBIDAS FABRICADAS POR EMPRESAS ESTABELECIDAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 585/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE ESTATÍSTICAS ACERCA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 580/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DÁ AO CENTRO CULTURAL ITAPUÃ DO GAMA A DENOMINAÇÃO DE CENTRO CULTURAL AFONSO BRAZZA -
PL 583/2003
05/08/2003
Deputado Brunelli
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A FESTIVIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 582/2003
05/08/2003
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL DESTINADAS A ESTACIONAMENTOS. -
PL 579/2003
05/08/2003
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO RADIOLÓGICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 578/2003
05/08/2003
Deputado Brunelli
PROÍBE A VENDA E O USO DE CEROL, PÓ DE VIDRO OU QUALQUER PRODUTO SEMELHANTE QUE POSSA SER APLICADO EM LINHAS DESTINADAS A EMPINAR PIPAS OU PAPAGAIOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 577/2003
05/08/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO DISTRITO FEDERAL PARA FILHOS DE BISPOS, PASTORES, MISSIONÁRIOS E SACERDOTES DE QUALQUER CULTO RELIGIOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 575/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI O 'DIA DO MOTOCICLISTA' NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 565/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
OFICIALIZA A MÚSICA INTITULADA 'HINO A BRASÍLIA' COMO HINO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 564/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE O FINANCIAMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES PELOS SERVIDORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 563/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
INSTITUI A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL PARA OS AGENTES PENITENCIÁRIOS DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 562/2003
05/08/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 561/2003
05/08/2003
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS EDITAIS DE LICITAÇÃO PÚBLICA PERTINENTES A OBRAS.