Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1340/2013
05/02/2013
Deputado Robério Negreiros
OBRIGA AS INSTITUIÇÕES COMERCIAIS, FINANCEIRAS, BANCOS, AGÊNCIAS DE CRÉDITO OU SIMILARES A FORNECEREM POR ESCRITO O(S) MOTIVO(S) DE INDEFERIMENTO DE CRÉDITO AO CONSUMIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1343/2013
05/02/2013
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE AS CORES DOS PRÓPRIOS PÚBLICOS E COMUNICAÇÃO VISUAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA,INDIRETA, EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1345/2013
05/02/2013
Deputado Raad Massouh
TORNA OBRIGATÓRIA A PRESENÇA DE TÉCNICO RESPONSÁVEL, INSCRITO NO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA, NA FORMA DA LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1346/2013
05/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - IDEB. -
PL 1344/2013
05/02/2013
Deputado Raad Massouh
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS TEMAS MORAL, CIVISMO, SEXUALIDADE E MALEFÍCIOS DAS DROGAS COMO CONTEÚDOS TRANSVERSAIS NO CURRÍCULO DAS REDES PÚBLICAS E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 58/2013
18/02/2013
Mesa Diretora
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 167, DE 2000, QUE INSTITUI O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 59/2013
13/02/2013
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCON/DF E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. -
MO 438/2013
18/02/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Benedito Domingos, Deputado Evandro Garla
MANIFESTA PROTESTO CONTRA O FECHAMENTO DAS CANTINAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS. -
PL 1350/2013
18/02/2013
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 71.605.077,00 (SETENTA E UM MILHÕES, SEISCENTOS E CINCO MIL E SETENTA E SETE REAIS). -
PLC 60/2013
18/02/2013
Poder Executivo
DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE ÁREAS ISOLADAS - SAI SUDESTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 2153/2013
19/02/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Chico Leite
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 7 DE MARÇO DE 2013 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR OS ALVARÁS NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2154/2013
19/02/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER AS POLÍTICAS PARA AS MULHERES NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2157/2013
19/02/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLENÁRIA DE 14 DE MARÇO DE 2013 EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR PROBLEMAS E SOLUÇÕES A RESPEITO DO PARQUE ECOLÓGICO DA CEILÂNDIA. -
PL 1352/2013
18/02/2013
Deputada Celina Leão
DISCIPLINAM REGRAS PARA A REMIÇÃO DE PENA AOS CONDENADOS DO SISTEMA PRISIONAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1353/2013
18/02/2013
Deputada Celina Leão
ASSUGURA O ACESSO E PERMANÊNCIA DOS CÃES UTILIZADOS EM TERAPIA ASSISTIDA NOS LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1359/2013
18/02/2013
Deputado Robério Negreiros
ESTABELECE A POLÍTICA CONSUMERISTA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1360/2013
18/02/2013
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE ATÉ 30 (TRINTA) POR CENTO DAS VAGAS DE TRABALHO NOS EVENTOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. -
PL 1354/2013
18/02/2013
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES DO DISTRITO FEDERAL, QUANTO À VANTAGEM PERCENTUAL NA DIFERENÇA ENTRE OS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS, ÁLCOOL X GASOLINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1355/2013
18/02/2013
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA EMPREGADOS DOMÉSTICOS NA REDE OFICIAL DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1361/2013
18/02/2013
Deputada Arlete Sampaio
INSTITUI, NO DISTRITO FEDERAL, A POLÍTICA PÚBLICA DE CONSUMO CONSCIENTE E RESPONSÁVEL.