Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
PL 1301/2012
10/12/2012
Deputado Raad Massouh
INCLUI O DIA DO CONSELHEIRO TUTELAR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1302/2012
10/12/2012
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE O USO DAS FAIXAS EXCLUSIVAS DE ÔNIBUS DO DISTRITO FEDERAL, POR VEÍCULOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1303/2012
10/12/2012
Deputada Celina Leão
ESTABELECEM REGRAS PARA A ALIMENTAÇÃO DOS IDOSOS DE BAIXA RENDA OU SEM RENDA PRÓPRIA NOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1304/2012
10/12/2012
Deputada Eliana Pedrosa
RESERVA ÁREA NO EIXO MONUMENTAL A SER DEFINIDA ENTRE O TRECHO LESTE E OESTE PARA FINS DA MONUMENTALIDADE QUE ESPECIFICA. -
PL 1305/2012
10/12/2012
Deputado Joe Valle
DISPÕE SOBRE A CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA VEGETAÇÃO NATIVA DO BIOMA CERRADO NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 54/2012
10/12/2012
Mesa Diretora
INSTITUCIONALIZA O COMITÊ DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO INSTITUCIONAL - COPEI NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CLDF. -
PR 55/2012
10/12/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Robério Negreiros, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco
ACRESCENTA O INCISO X AO ART. 58, A SUBSEÇÃO XIII À SEÇÃO II DO CAPÍTULO IV DO TÍTULO III E O ART. 69-C AO REGIMENTO INTERNO. -
PLC 57/2012
12/12/2012
Poder Executivo
APROVA A LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO DISTRITO FEDERAL - LUOS, NOS TERMOS DOS ARTS. 316 E 318 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 180/2012
11/12/2012
Deputada Celina Leão
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. JACKSON DI DOMENICO -
PDL 183/2012
12/12/2012
Deputado Chico Vigilante, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR DOUTOR JOÃO DE ASSIS MARIOSI. -
MO 433/2012
10/12/2012
Deputado Washington Mesquita
APLAUDE E HIPOTECA APOIO E SOLIDARIEDADE A ATUAL EQUIPE DIRETIVA DO HOSPITAL REGIONAL DE TAGUATINGA - HRT PELOS RELEVANTES SERVIÇO IMPLEMENTADOS NA GESTÃO RECÉM INICIADA DAQUELE HOSPITAL REGIONAL. -
PELO 49/2012
10/12/2012
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita
MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 195 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, AUMENTANDO O MONTANTE MÍNIMO DE RECURSOS DESTINADOS À FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA (FAPDF). -
REQ 2056/2012
10/12/2012
Deputado Raad Massouh
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
REQ 2057/2012
10/12/2012
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2013 ALUSIVA AO DIA DO GARÇOM. -
REQ 2058/2012
10/12/2012
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE MAIO DE 2013 ALUSIVA AO DIA DO GARI. -
REQ 2059/2012
10/12/2012
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO ANIVERSÁRIO DA ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS DE SOBRADINHO E ENTORNO - ARTISE. -
REQ 2060/2012
10/12/2012
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2013, EM HOMENAGEM AO DIA DO ROTARYANO. -
REQ 2061/2012
10/12/2012
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE ABRIL DE 2013, ALUSIVA AO DIA DO PREFEITO COMUNITÁRIO. -
REQ 2062/2012
10/12/2012
Deputado Raad Massouh
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2013, ALUSIVA AO DIA DA COMUNIDADE ÁRABE NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2063/2012
10/12/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wasny de Roure, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputado Evandro Garla, Deputado Olair Francisco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2013 EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO SAMBA.