Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1292/2012
04/12/2012
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA DF SEM MISÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1295/2012
03/12/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO ESPECIAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 1.090.082,00 (UM MILHÃO, NOVENTA MIL E OITENTA E DOIS MIL REAIS). -
PL 1294/2012
04/12/2012
Poder Executivo
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE IMÓVEL DO DISTRITO FEDERAL À UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO. -
PL 1293/2012
04/12/2012
Poder Executivo
ACRESCENTA A ESPECIALIDADE DE BIOMÉDICO NO ANEXO IV DA LEI Nº 3.320, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2004. -
PLC 55/2012
04/12/2012
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE A GLEBA DESTINADA AO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - RA XXII. -
IND 9134/2012
04/12/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA PEDRA FUNDAMENTAL, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF, RA VI. -
IND 9096/2012
04/12/2012
Deputado Prof. Israel
SUGERE, AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE EXAME PSICOPEDAGÓGICO PARA AFERIR SE A CRIANÇA COM MENOS DE 6 (SEIS) ANOS DE IDADE POSSUI CONDIÇÕES DE SER MATRICULADA NA 1ª (PRIMEIRA) SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL. -
IND 9095/2012
04/12/2012
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PERMITINDO A INSTALAÇÃO DE GRADES DE SEGURANÇA NAS ÁREAS COMUNS E PILOTIS DOS EDIFÍCIOS RESIDENCIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V, BEM COMO GARANTINDO A MANUTENÇÃO DAS ESTRUTURAS DE GRADES JÁ EXISTENTES. -
IND 9094/2012
04/12/2012
Deputado Raad Massouh
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA - SEDEST, A IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA RODOVIÁRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 9137/2012
04/12/2012
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJINHA SÃO SEBASTIÃO, NA CIDADE DE PLANALTINA-DF, RA VI. -
IND 9062/2012
04/12/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PDOER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QNN 02 CONJUNTO A, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9063/2012
04/12/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QI 02 BLOCO A, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 9064/2012
04/12/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QNN 02 CONJUNTO F, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9065/2012
04/12/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QNN 17 CONJUNTO C, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9066/2012
04/12/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QNN 02 CONJUNTA A, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9067/2012
04/12/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QNM 01 CONJUNTO E, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9068/2012
04/12/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QNM 17 CONJUNTO D, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9069/2012
04/12/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QNM 17 CONJUNTO G, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9070/2012
04/12/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO POER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QNM 18 CONJUNTO F, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 9071/2012
04/12/2012
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO LOCALIZADO NA QNM 17 CONJUNTO H, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.