Projetos e outras Proposições
148.798 resultados
148.798 resultados
Exibindo por página
-
IND 908/2003
24/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PARQUE INFANTIL E A REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA QNM 04/06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 849/2003
24/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSTRUÇÃO DE 'BOCAS-DE-LOBO' NA QUADRA 21 DO SETOR LESTE DO GAMA. -
MO 258/2003
24/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA O CABO BM JEFFERSON DOUGLAS MODESTO, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
IND 906/2003
24/06/2003
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE SUB-ADMINISTRAÇÃO NA LOCALIDADE QUE ESPECIFICA. -
IND 905/2003
24/06/2003
Deputado José Edmar
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO ESTACIONAMENTO EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE Nº 02, NA QUADRA 11 DO SETOR SUL DO GAMA, RA II. -
IND 854/2003
24/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, REGULARIZAR O FORNECIMENTO DE MATERIAL ESCOLAR, BEM COMO REDUZIR O EXCESSO DE ALUNOS NAS SALAS DE AULA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DO INCRA 8, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA- RA IV. -
IND 909/2003
24/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A AQUISIÇÃO DE ARQUIBANCADAS DE ESTRUTURA METÁLICA PARA A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DESPORTIVOS REALIZADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 855/2003
24/06/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DA DURAÇÃO MÍNIMA DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA 9(NOVE) ANOS. -
IND 856/2003
24/06/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A RENEGOCIAÇÃO DAS DÍVIDAS PARA COM O BANCO DE BRASÍLIA-BRB E O PERDÃO DAQUELES JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, DOS PEQUENOS PRODUTORES FAMILIARES DO DF, RELATIVAS A FINANCIAMENTOS DO PROGRAMA DE VERTICALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO-PROVE. -
IND 910/2003
24/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NO SETOR 'P' SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 911/2003
24/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA VIA, LOCALIZADA NOS FUNDOS DA FUNDAÇÃO BRADESCO, A QUAL LIGA O SETOR 'P' NORTE AO SETOR 'P' SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 857/2003
24/06/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PROMOVER A CONCLUSÃO DA ESTRADA QUE LIGA A AVENIDA FUNDAÇÃO BRADESCO, NA GUARIROBA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA IX, ATÉ A BR- 060, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA - XII. -
IND 912/2003
24/06/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO SETOR QNP 11/15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 858/2003
24/06/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX E A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA-RA XII. -
MO 279/2003
24/06/2003
Deputado Fábio Barcellos
PARABENIZA OS POLICIAIS CIVIS DA DELAGACIA DE TÓXICOS E ENTORPECENTES - DTE PELA PRISÃO DO TRAFICANTE DE DROGAS RIVO GOMES ROCHA JÚNIOR. -
MO 259/2003
24/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA O CABO BM CLAUDECI FERREIRA DA SILVA, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
IND 859/2003
24/06/2003
Deputado Pedro Passos
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL E À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA- RA IX, A CONCLUSÃO DA CRECHE LOCALIZADA EM FRENTE AO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA GUARIROBA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
MO 260/2003
24/06/2003
Deputado Brunelli
PARABENIZA O SGT. BM JOSÉ WILLIAN CORDEIRO VILARINS, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL. -
MO 281/2003
24/06/2003
Deputada Erika Kokay
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO VIGÍLIO GUIMARÃES, RELATOR DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 41, DE 2003, QUE 'ALTERA O SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS', EM ANÁLISE NA COMISSÃO ESPECIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, QUE INCLUA, EM SEU PARECER, O PRINCÍPIO DA TRIBUTAÇÃO NO ESTADO DE DESTINO, PARA O ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. -
IND 904/2003
24/06/2003
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL O CREDENCIAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL DE AUDIÇÃO E LINGUAGEM 'LUDOVICO PAVONI'- CEAL-LP JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS, DE ACORDO COM A PORTARIA MS/SAS Nº432, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2000.