Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 8924/2012
26/11/2012
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 4821/2012. -
REQ 2036/2012
26/11/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2038/2012
27/11/2012
Deputada Luzia de Paula, Deputado Evandro Garla, Deputado Olair Francisco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE MARÇO DE 2012, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM HOMENAGEM AOS 30 (TRINTA) ANOS DE FUNDAÇÃO DO JORNAL DO GUARÁ. -
REQ 2039/2012
27/11/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB. -
REQ 2040/2012
27/11/2012
Deputado Chico Leite
REQUER A REDISTRIBUIÇÃO DOS AUTOS DO PROJETO DE LEI Nº 712/2012 À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS. -
REQ 2041/2012
27/11/2012
Deputado Prof. Israel
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. -
REQ 2042/2012
27/11/2012
Deputado Dr. Charles
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 05 DE DEZEMBRO DE 2012, ÀS 19H00MIN HORAS, NA RUA 01 CHÁCARA 24 SETOR JÓQUEI CLUBE NA CIDADE DE VICENTE PIRES DF, PARA DEBATER A CONSTRUÇÃO DA PONTE QUE LIGA A VIA MARGINAL DA ESTRUTURAL A RUA 01 DO JÓQUEI CLUBE E OUTROS ASSUNTOS DE INTERESSE DA COMUNIDADE. -
REQ 2043/2012
27/11/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL - DFTRANS. -
PL 1279/2012
27/11/2012
Deputada Celina Leão
ESTABELECE REGRAS PARA CONSULTAS JUNTO AO SISTEMA DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1280/2012
27/11/2012
Deputado Aylton Gomes
TORNA OBRIGATÓRIA A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL PERMEÁVEL NOS ESTACIONAMENTOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1281/2012
27/11/2012
Deputado Aylton Gomes
ASSEGURA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL O ACESSO, PUBLICIZAÇÃO E A DIVULGAÇÃO DE TODOS OS DADOS RELATIVOS À CONDIÇÃO, PREVENÇÃO E A CONTENÇÃO DO TABAGISMO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1282/2012
27/11/2012
Deputado Aylton Gomes
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO, ORIENTAÇÃO, CONTROLE, CONTENÇÃO E PREVENÇÃO SOBRE TABAGISMO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1283/2012
27/11/2012
Deputado Aylton Gomes
ASSEGURA AO CÔNJUGE DE USUÁRIO DE SERVIÇO PÚBLICO O DIREITO À INCLUSÃO DE SEU NOME NA FATURA MENSAL DE CONSUMO. -
PL 1284/2012
27/11/2012
Deputado Robério Negreiros
DETERMINA A PUBLICAÇÃO PELOS SINDICATOS, NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES, DAS AÇÕES E RESPECTIVAS PRESTAÇÕES DE CONTAS RELATIVAS ÀS CONTRIBUIÇÕES E DEMAIS VERBAS RECEBIDAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1285/2012
27/11/2012
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes
REVOGA O ART. 4º E ALTERA O ART. 12, AMBOS DA LEI 4.636 DE 23 DE AGOSTO DE 2011 QUE INSTITUI MECANISMO DE CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, DISPONDO SOBRE PROVISÕES DE ENCARGOS TRABALHISTAS A SEREM PAGOS ÀS EMPRESAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA, NO ÂMBITO DOS PODERES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 171/2012
27/11/2012
Deputada Luzia de Paula
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR DEMETRIUS GALINOS CONTOYANNIS. -
MO 424/2012
27/11/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputado Dr. Charles, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita
MANIFESTA VOTOS DE REPÚDIO À EDITORA BEST SELLER PELA PUBLICAÇÃO DA OBRA O LIVRO MALDITO. -
PL 1286/2012
28/11/2012
Poder Executivo
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 72.103.803,00(SETENTA E DOIS MILHÕES,CENTO E TRÊS MIL E OITOCENTOS E TRÊS REAIS). -
IND 8999/2012
27/11/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO OURO VERMELHO II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO. -
IND 9000/2012
27/11/2012
Deputado Benedito Domingos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO CONDOMÍNIO ECOLÓGICO II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO.