Projetos e outras Proposições
150.815 resultados
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REQ 3331/2014
23/06/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia imobiliária de Brasília-TERRACAP. -
REQ 3330/2014
23/06/2014
Deputado Cristiano Araújo, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle, Deputado Olair Francisco
Requer a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão especial Ida Copa do Mundo de 2014. -
PDL 266/2014
23/06/2014
Deputada Arlete Sampaio
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao médico Geniberto Paiva Campos. -
PL 1951/2014
23/06/2014
Deputado Claudio Abrantes
Altera a lei nº 5.021,de 22 de janeiro de 2013,que Dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal para realização de projetos culturais e dá outras providências. -
PL 1946/2014
23/06/2014
Deputada Eliana Pedrosa
Inclui a Festa da Folia do Divino,da Paróquia do Divino Espiríto Santo do Guará II,no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
IND 20363/2014
04/08/2014
Deputado Agaciel Maia
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM, PARA INSTALAÇÃO DE UM COMPLEXO ADMINISTRATIVO, DENOMINADO SERVIÇO DE ATENDIMENTO IMEDIATO AO CIDADÃO, CONHECIDO COMO NA HORA, EM SANTA MARIA - RA XIII. -
PLC 99/2014
23/06/2014
Poder Executivo
Dispõe sobre a composição do Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal-CONPLAN e dá outras providências. -
PL 1947/2014
23/06/2014
Poder Executivo
Institui a terceira fase do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Distrito Federal-RECUPRA-DF e dá outras providências. -
PL 1948/2014
23/06/2014
Poder Executivo
Cria empregos em Comissão na Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3334/2014
23/06/2014
Deputado Wasny de Roure, Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Audiência Pública,para debater o Regime Jurídico dos funcionários da Sociedade de Abastecimento de Brasília-SAB. -
REQ 3333/2014
23/06/2014
Deputado Wasny de Roure
Requer realização de Audiência Pública para debater problemas relacionados à infra-estrutra e regularização do Setor Habitacional Ponte de Terra,situado na região Administrativa do Gama . -
PL 1949/2014
23/06/2014
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 75.590.360,00. -
PL 1950/2014
23/06/2014
Poder Executivo
Cria empregos em comissão na Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER-DF e dá outras providências. -
PL 1945/2014
23/06/2014
Poder Executivo
Ratifica a criação de cargos em comissão e dá outras providências. -
IND 20332/2014
17/06/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ,QUE PROVIDENCIE A CRIAÇÃO DO COMANDO DA POLICIA MILITAR COM SEDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPÕA RA-XXVIII. -
IND 20330/2014
17/06/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA ,QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL,COM SEDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPÕA RA-XXVIII. -
IND 20327/2014
17/06/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO CEF GÉSNER TEIXEIRA,NA VILA DVO,LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE GAMA-RA II. -
IND 20331/2014
17/06/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE OBRAS,QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO,IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPÕA,RA-XXVIII. -
IND 20329/2014
17/06/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO,REGULARIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO,QUE PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO DAS QUADRAS RESIDENCIAIS QR.303 A QR.310,LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA-RA XIII. -
IND 20328/2014
17/06/2014
Deputado Paulo Roriz
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE PROVIDENCIE A EXPANSÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PARANOÁ-RA VII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento