Projetos e outras Proposições
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IND 3989/2023
26/10/2023
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, providências para a conclusão das obras de implantação do sistema de drenagem de águas pluviais no Trecho II da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
IND 3863/2023
26/10/2023
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Ceilândia junto a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB, providências para implantação de rede de esgoto na chácara 36- Vila Madureira, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol– RA XXXII. -
IND 4080/2023
08/11/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, a concessão de Passe Livre, aos catadores de materiais recicláveis no Distrito Federal. -
IND 3942/2023
26/10/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a alteração no itinerário das linhas de ônibus que saem do terminal da QNR. -
IND 3933/2023
26/10/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, realize ampliação dos horários da linha de ônibus 942.2 que liga a W3 à Cidade do Sol - RA XXXII. -
REQ 996/2023
31/10/2023
Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana
Requer à Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal o calendário de projetos, bem como informações sobre obras viárias que estão sendo executadas ou cuja execução será iniciada ainda este ano, e cuja concretização seja capaz de interferir na fluidez da mobilidade urbana, em qualquer modalidade, no território deste ente da Federação. -
IND 3943/2023
26/10/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal, o aumento do número de ônibus, em horário de pico, de todas as linhas de transporte público na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
IND 3932/2023
26/10/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por meio da Administração Regional da Cidade do Sol, promova a construção de parquinhos infantis e Pontos de Encontro Comunitários na Cidade do Sol - RA XXXII. -
IND 3944/2023
26/10/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a implantação de linha de ônibus da via principal da chácara 84 para a fazendinha, chácara 02 e condomínio Acácias na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
IND 3945/2023
26/10/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal em conjunto com o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, a colocação de placas de identificação e a readequação dos espaços entre os pontos de ônibus na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
IND 3772/2023
24/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a construção de estacionamento na avenida Alagados, próximo ao comércio na AC 200, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII -
IND 3946/2023
26/10/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, uma solução definitiva para a rede de saneamento básico na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
IND 3773/2023
24/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, promova a construção de uma segunda sede para o Conselho Tutelar do Paranoá, localizado na Região Administrativa do Paranoá- RA VII -
IND 3947/2023
26/10/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal, a definição da linha da poligonal de todos os trecho do Setor Habitacional Sol Nascente, bem como a realização de projetos de urbanização das áreas de expansão do setor. -
IND 3948/2023
26/10/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a ampliação da UBS 15, localizada no Setor Habitacional Sol Nascente. -
IND 3949/2023
26/10/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a criação de mais um Conselho Tutelar na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol. -
IND 4081/2023
08/11/2023
Deputado Fábio Felix
Sugere-se ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no âmbito da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, que seja realizado pagamento indenizatório em espécie (dinheiro) e não em precatórios, aos herdeiros proprietários do Quinhão 23, da Fazenda Santa Maria, localizada na RA de Santa Maria/DF. -
IND 4724/2024
09/04/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB e da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal - SEDUH/DF, que promova a revisão do processo do PDOT para ampliação das áreas de proteção de manancial (APM), localizadas próximas à estação ecológica de águas emendadas, criando uma única APM, a APM águas emendadas do Distrito Federal. -
IND 3950/2023
26/10/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Brasília Ambiental - IBRAM a criação de Parque Ecológico no Pôr do Sol bem como a preservação de áreas diversas. -
IND 3951/2023
26/10/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a construção de escolas públicas nos trechos I, II e III do Sol Nascente.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento