Projetos e outras Proposições
152.010 resultados
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IND 3964/2023
26/10/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional a construção de mais parquinhos para as crianças nas áreas verdes da quadra 105, próximas ao Programa Habitacional Pró Moradia da Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol (RA XXXII). -
IND 3999/2023
26/10/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente, promova a manutenção da iluminação pública no Sol Nascente - RA XXXII. -
IND 3911/2023
26/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de operação tapa buracos nos setores QNQ/QNR na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. -
IND 3910/2023
26/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de Ponto de Encontro Comunitário (PEC) no Trecho 3, Chácara 84, Conjunto E, Sol Nascente - RA XXXII. -
IND 3909/2023
26/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a Construção de um Centro de Educação da Primeira Infância (CEPI) na Quadra 500, na Região Administrativa do Sol Nascente / Pôr do Sol - RA XXXII -
IND 3908/2023
26/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES e da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal – CODHAB, providências para a construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, em área localizada na QNP 11/15, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
IND 3907/2023
26/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente e da NOVACAP, providências para a construção de quadra poliesportiva, campo de futebol, parque infantil, PEC e academia no Trecho 3 da Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII. -
IND 3998/2023
26/10/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a revitalização e a construção de cobertura da quadra poliesportiva do Condomínio Gênesis, localizado na Região Administrativa Sol Nascente - RA XXXII. -
IND 3906/2023
26/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal - SODF e da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, que promova a construção de quadras poliesportivas na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. -
IND 3905/2023
26/10/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova melhoria no Serviço Público de Saúde, através da implantação da Clínica da Família e a construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. -
IND 3963/2023
26/10/2023
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração – SEPLAD, realize uma análise técnica em relação à deficiência e constantes falhas na iluminação pública no Setor de Chácaras SH Conjunto B da Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol (RA-XXXII). -
IND 3859/2023
26/10/2023
Deputado Martins Machado
Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran/DF, promover a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” e respectivas placas de sinalização no Condomínio Gênesis em frente à Quadra 02, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol- RA XXXII. -
IND 3774/2023
24/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica no INCRA 9, localizado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 3936/2023
26/10/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC na quadra 402, localizada na Cidade do Sol - RA XXXII. -
IND 3997/2023
26/10/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, promova a construção de uma creche pública nas proximidades do Condomínio Gênesis, na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII. -
PDL 64/2023
08/11/2023
Deputado Thiago Manzoni
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à senhora Deputada Federal Beatriz Kicis Torrents de Sordi. -
IND 3935/2023
26/10/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a eficientização da iluminação no Setor Habitacional Pôr do Sol, na Quadra 702, na Cidade do Sol - RA XXXII. -
IND 3962/2023
26/10/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, a implantação e organização de placas de endereçamento na Região Administrativa do Setor Habitacional Sol Nascente/DF. -
REQ 985/2023
26/10/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Robério Negreiros, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 16 de novembro, de 2023, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre os Direitos dos Autistas na Educação. -
IND 3872/2023
26/10/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, a ampliação do número de efetivo de policiais civis e militares e o desenvolvimento de políticas públicas de prevenção contra a criminalidade, na Região Administrativa de Sol Nascente e Pôr do Sol - RA XXXII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento