Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1854/2012
15/10/2012
Deputada Celina Leão
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2012, EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER PROPOSTAS DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADAS PARA OS SISTEMAS DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO DISTRITO FEDERAL E AINDA SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO LIXÃO DO JÓQUEI, CONHECIDO COMO LIXÃO DA ESTRUTURAL, PARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA. -
REQ 1853/2012
15/10/2012
Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Aylton Gomes, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Prof. Israel, Deputado Washington Mesquita
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL Nº 1185/2012, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA O PORTE DE ARMAS DE FOGO, MESMO FORA DE SERVIÇO, PELOS AGENTES DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1852/2012
15/10/2012
Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O TEMA DEFENSORIA PÚBLICA: DIREITO A TER DIREITO. -
REQ 1851/2012
15/10/2012
Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 05 DE NOVEMBRO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CLDF, PARA DEBATER SOBRE A IMPORTÂNCIA DOS CENTROS INTERESCOLARES DE LÍGUAS - CILS PARA O DF. -
REQ 1850/2012
15/10/2012
Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 18 DE OUTUBRO, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CLDF, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO PROFESSOR. -
REQ 1841/2012
15/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Paulo Roriz, Deputado Dr. Michel
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 42 ANOS, DA FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO DISTRITO FEDERAL - FECOMÉRCIO. -
REQ 1849/2012
15/10/2012
Deputado Prof. Israel
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NO DIA 29 DE OUTUBRO, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DA CLDF, PARA DEBATER SOBRE A PRÁTICA DO SKATE, PATINS E BIKE NO DF E APRESENTAR A FEDERAÇÃO DE SKATE DO DF - FSKTDF. -
REQ 1847/2012
15/10/2012
Deputada Luzia de Paula
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA - FJZB. -
REQ 1842/2012
15/10/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AO CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO EDUCACIONAL, NO QUE SE REFERE A QUANTIDADE DE CARGOS QUE ESTÃO PREENCHIDOS ATUALMENTE E O NÚMERO DE VAGAS QUE SE ENCONTRAM DISPONÍVEIS PARA CONTRATAÇÃO. -
REQ 1844/2012
15/10/2012
Deputado Wasny de Roure
REQUER, NOS TERMOS DO ARTS. 154 E 155 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 2572/2006, 120/2011, 898/2012 E 974/2012 QUE SÃO DE MESMA ESPÉCIE E TRATAM DE MATÉRIA ANÁLOGA. -
PL 1196/2012
15/10/2012
Deputada Celina Leão
ESTABELECEM REGRAS PARA A DOAÇÃO DE SANGUE DO CORDÃO UMBILICAL, PARA A FORMAÇÃO DE UM BANCO PÚBLICO DE CÉLULAS-TRONCO, PARA TRATAMENTO DE LEUCEMIA, LINFOMA E OUTRAS DOENÇAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1848/2012
15/10/2012
Deputado Claudio Abrantes
REQUER, NOS TERMOS DO ARTS. 154 E 155 DO REGIMENTO INTERNO, A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 492/2011, 610/2011, 791/2012 E 998/2012 QUE SÃO DE MESMA ESPÉCIE E TRATAM DE MATÉRIA ANÁLOGA. -
PL 1195/2012
15/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O ESTUDO DA LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 398/2012
15/10/2012
Deputada Luzia de Paula
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS PERSONALIDADES QUE MENCIONA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 1860/2012
15/10/2012
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputado Dr. Michel, Deputado Olair Francisco
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2012 EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO GAMA - RA II. -
REQ 1859/2012
15/10/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes
REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2012, ÀS 19H00MIN, NO PLENÁRIO DESTA CASA, A FIM DE COMEMORAR O DIA DO MÚSICO. -
REQ 1858/2012
15/10/2012
Deputado Wasny de Roure
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO À ABERTURA DA CAMPANHA NACIONAL DE ALEITAMENTO MATERNO. -
REQ 1857/2012
15/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1194/2012
15/10/2012
Deputada Luzia de Paula
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO QUE LIGA A COLÔNIA AGRÍCOLA ÁGUAS CLARAS AO JÓQUEI CLUBE, SOBRE A ESTRADA PARQUE TAGUATINGA (EPTG), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
PL 1192/2012
15/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE O MOBILIÁRIO ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.