Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1167/2012
01/10/2012
Deputado Dr. Michel
DISPÕE SOBRE O PORTE DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÃO DE USO PERMITIDO PARA AGENTES DE ATIVIDADES PENITENCIARIAS DO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1166/2012
01/10/2012
Poder Executivo
ATUALIZA A PAUTA DE VALORES VENAIS DE TERRENOS E EDIIFICAÇÕES DO DISTRITO FEDERAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA-IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
PL 1172/2012
01/10/2012
Deputado Robério Negreiros
TORNA OBRIGATÓRIA A EXIBIÇÃO DE VÍDEOS PUBLICITÁRIOS OU DE INFORMAÇÕES SOBRE O TURISMO NAS TELAS DE CINEMA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1173/2012
01/10/2012
Deputado Prof. Israel
MODIFICA A LEI Nº 4.159,DE 13 DE JUNHO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS PARA ADQUIRENTES DE MERCADORIAS OU BENS E TOMADORES DE SERVIÇOS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA. -
PL 1170/2012
01/10/2012
Deputado Robério Negreiros
ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL PARA A AQUISIÇÃO DE CARNE BOVINA IN NATURA PELO DISTRITO FEDERAL,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1168/2012
01/10/2012
Deputado Agaciel Maia
INCLUI DO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA NORDESTINA DO DF. -
REQ 1834/2012
01/10/2012
Deputada Liliane Roriz
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA-TERRACAP,SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1827/2012
01/10/2012
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 119/2012. -
REQ 1830/2012
01/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB. -
REQ 1832/2012
01/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL. -
REQ 1833/2012
01/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL -
REQ 1831/2012
01/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL -
REQ 1829/2012
01/10/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICTAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SENHOR DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB,SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONCURSADOS APROVADOS NO CONCURSO REALIZADO NO ANO DE 2009. -
REQ 1828/2012
01/10/2012
Deputado Robério Negreiros
REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIZADADE DO PROJETO DE LEI Nº978,DE 2012,QUE DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE DETECTORES ELETRÔNICOS DE AVANÇO DE SINAL VERMELHO NO PERÍODO ENTRE 23:00H E 6:00H. -
PL 1171/2012
01/10/2012
Deputado Robério Negreiros
DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO USUÁRIO,NOS CAIXAS DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DENOMINADOS DE HIPERMERCADOS,SUPERMERCADOS OU CONGÊNERES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1169/2012
01/10/2012
Deputada Eliana Pedrosa
INSTITUI O PROGRAMA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA FORTALECIMENTOS DE BIBLIOTECAS E SALAS DE LEITURA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 394/2012
01/10/2012
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA MOÇÃO DE APOIO E CONGRATULAÇÃO AO INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA-IFB PELA REALIZAÇÃO DO I FÓRUM DISTRITAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGIA. -
MO 393/2012
01/10/2012
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA LOUVOR PELA CELEBRAÇÃO DO JUBILEU DE OURO DA IGREJA BATISTA CENTRAL DE TAGUATINGA. -
PL 1174/2012
01/10/2012
Deputada Liliane Roriz
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE MONITORAMENTO EM TEMPO REAL NAS CRECHES PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 395/2012
01/10/2012
Deputado Wasny de Roure
MANIFESTA LOUVOR AO PASTOR PAULO MAURÍCIO GUEDES LOMBA, POR OCASIÃO DA SUA ELEIÇÃO NA PRESIDÊNCIA DA CONVENÇÃO BATISTA DO PLANALTO CENTRAL.