Projetos e outras Proposições
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PL 522/2003
16/06/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DESPORTIVO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 517/2003
16/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
ESTABELECE PRINCÍPIOS, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A EXPEDIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E USO DE BIOSSÓLIDO NO DISTRITO FEDERAL, VISANDO CONTROLE DA POLUIÇÃO, DA CONTAMINAÇÃO E A MINIMIZAÇÃO DE SEUS IMPACTOS AMBIENTAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 38/2003
02/06/2003
Deputado Jorge Cauhy, Deputado José Edmar, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Rôney Nemer
ACRESCENTA EXPRESSÃO AO ARTIGO 69-B DA RESOLUÇÃO Nº 181, DE 11 DE MARÇO DE 2002. -
PR 40/2003
03/06/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Peniel Pacheco, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputado Chico Leite, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos
CRIA, NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, A 'SESSÃO PLENÁRIA DO ESTUDANTE', DESTINADA A PROPICIAR AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA O CONHECIMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO. -
REQ 427/2003
10/06/2003
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
PL 529/2003
17/06/2003
Deputado Chico Floresta, Deputada Eurides Brito
INSTITUI O PROJETO DE CLASSES TRANSPLANTADAS NO SISTEMA DE ENSINO DE 1º E 2º GRAUS DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 141/2003
17/06/2003
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AMAURI SERRALVO. -
PDL 142/2003
17/06/2003
Deputado Chico Floresta
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA RAILDA ROCHA PITTA. -
IND 818/2003
17/06/2003
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE MURETA EM CONCRETO ARMADO, NO VÃO CENTRAL DA PONTE SOBRE A VIA FÉRREA, NA DF-075, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII. -
IND 819/2003
17/06/2003
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB O REPOSICIONAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE ESPECIFICA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO- RA XVII. -
IND 820/2003
17/06/2003
Deputado Jorge Cauhy
SUGERE À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA-CAESB E IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ÁGUA NA ÁREA DENOMINADA 'VILA CAUHY', ANTIGO CLUBE DE REGATAS DO GUARÁ, PRÓXIMA AO CAIC, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII. -
IND 821/2003
17/06/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PARA QUE SEJA ASFALTADO AS RUAS DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 822/2003
17/06/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PARA QUE SEJA ASFALTADO AS RUAS DO SETOR HABITACIONAL ARNIQUEIRA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 823/2003
17/06/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL-NOVACAP, PARA QUE SEJA ASFALTADO AS RUAS DO AREAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS. -
IND 824/2003
17/06/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, PARA QUE SEJA ASFALTADO AS RUAS DO SETOR HABITACIONAL DE VICENTE PIRES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 825/2003
17/06/2003
Deputado Gim Argello
SUGERE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA PARA QUE SEJA ASFALTADO AS RUAS DO SETOR HABITACIONAL DE VICENTE PIRES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 826/2003
17/06/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA QUADRA 17 CONJUNTO 06 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE- RA VIII. -
IND 827/2003
17/06/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTO NA EQNM 02/04 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 828/2003
17/06/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTOS AO LONGO DA VIA LESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 829/2003
17/06/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A ' AÇÃO TAPA BURACOS' NA QNN 02 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.