Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 1797/2012
18/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1796/2012
18/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1794/2012
18/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1793/2012
18/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURAÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1800/2012
18/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A COMPANHIA DP METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ. -
REQ 1784/2012
18/09/2012
Deputada Liliane Roriz
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1785/2012
18/09/2012
Deputada Liliane Roriz
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA SOBRE O ASSUNTO QUE ESPECIFICA. -
REQ 1792/2012
18/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. -
REQ 1795/2012
18/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. -
REQ 1803/2012
18/09/2012
Deputado Patrício
REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1787/2012
18/09/2012
Deputado Joe Valle
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2013 ALUSIVA AO DIA DAS DOENÇAS RARAS, INSTITUÍDO PELA LEI 4.618, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 -
PL 1130/2012
17/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
INCLUI DISPOSITIVO À LEI Nº 4.883, DE 11 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1124/2012
17/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE APÓLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL DE EMPRESAS DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EM OBRAS, PROJETOS E SERVIÇOS CONTRATADO PELO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1123/2012
17/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM CARÁTER PRIORITÁRIO. -
PL 1122/2012
17/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VÍDEO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO LOCALIZADAS EM ÁREAS COM ÍNDICES DE CRIMINALIDADE RECONHECIDAMENTE ELEVADOS. -
PL 1128/2012
17/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMUNICAÇÃO, POR PARTE DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS E POSTOS DE SAÚDE, NA OCORRÊNCIA DE EMBRIAGUEZ OU USO DE DROGAS POR CRIANÇA OU ADOLESCENTE. -
REQ 1774/2012
17/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL. -
REQ 1756/2012
17/09/2012
Deputada Celina Leão
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DIRETOR DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP, SOBRE O VALOR DA ARRECADAÇÃO COM VENDAS DE IMÓVEIS NOS EXERCÍCIOS DE 2011 E 2012. -
PL 1129/2012
17/09/2012
Deputada Eliana Pedrosa
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO COM VISTAS A INSTITUIR MEIOS PARA PERMITIR O USO DE APARELHO SONORO OU MUSICAL NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, MEDIANTE O USO DE DISPOSITIVO AUDITIVO PESSOAL. -
REQ 1780/2012
17/09/2012
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wasny de Roure
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 9 DE OUTRUBRO DE 2012, ÀS 10H, PARA DEBATER A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO DISTRITO FEDERAL.