Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1928/2018
26/02/2018
Deputada Telma Rufino
Dispõe acerca veiculação, no âmbito do Distrito Federal, de propaganda enganosa ou de fatos inverídicos na rede mundial de computadores, estabelece sanções e dá outras providências. -
PL 1927/2018
26/02/2018
Deputado Juarezão
Cria o 'Programa Embalando Saúde' nas redes públicas de saúde do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1926/2018
26/02/2018
Deputado Joe Valle
Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal a 'Semana Lixo Zero' -
PL 1925/2018
26/02/2018
Deputado Joe Valle
Institui a Política Distrital de segurança hídrica e gestão das águas e dá outras providências. -
MO 897/2018
26/02/2018
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta o reconhecimento de louvor e aplausos aos participantes e Dirigentes do Bloco Carnavalesco Galinho de Brasília, pelos relevantes serviços prestados à sociedade e implementação dos desfiles carnavalescos do Distrito Federal. -
MO 896/2018
26/02/2018
Deputada Sandra Faraj
Manifesta Pesar pelo falecimento do pastor norte-americano WILLIAM FRANKLIN 'BILLY GRAHAM' JR. -
PL 1930/2018
27/02/2018
Poder Executivo
Extingue o Fundo do Transporte Público Coletivo do Distrito Federal - FTPC/DF e dá outras providências. -
REQ 3319/2018
27/02/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 28 de fevereiro de 2018, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3320/2018
27/02/2018
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputado Lira, Deputada Telma Rufino
Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje, dia 28 de fevereiro de 2018, para votação imediata da redação final. -
PL 1931/2018
27/02/2018
Deputada Celina Leão
Altera a Lei 4.011, de 12 de setembro de 2007, que dispõe sobre os serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal, instituído pela Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1929/2018
27/02/2018
Deputado Rafael Prudente
Denomina ODILON AIRES o Estádio do Cruzeiro - Francisco Pires, da Região Administrativa XI. -
PDL 353/2018
27/02/2018
Deputada Celina Leão
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília, ao Sr. Antônio Lourival Ramos Dias, Engenheiro Fiscal de Obras do Departamento de Edificações da NOVACAP, no ano de 1960. -
PDL 352/2018
27/02/2018
Deputada Celina Leão
Susta o Decreto n° 35.326/2014, de 14 de abril de 2014, que 'Institui o Projeto de Assentamento Distrital 10 de junho, no âmbito do Programa de Assentamento de Trabalhadores Rurais -PRAT, no imóvel Ponte Alta, e dá outras providências. -
PDL 351/2018
27/02/2018
Deputado Wasny de Roure
Susta o Decreto n° 38.874, de 21 de fevereiro de 2018, que altera o Decreto n° 32.598, de 15 de dezembro de 2010, o qual trata das Normas de Planejamento, Orçamento, Finanças, Patrimônio e Contabilidade do Distrito Federal, e dá outras providências. -
MO 899/2018
27/02/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure
Manifesta repúdio à intenção do Ministério da Educação em intervir na Universidade de Brasília. -
MO 898/2018
27/02/2018
Deputado Wasny de Roure
Manifesta apoio as reivindicações do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Distrito Federal - SINDOJUS/DF. -
MO 900/2018
27/02/2018
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wasny de Roure
Hipoteca solidariedade ao professor Luis Felipe Miguel da Universidade de Brasília. -
REQ 3315/2018
27/02/2018
Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS, EM 04 DE MAIO, ÀS 19 HORAS, NO HOTEL S4, RUA 36 SUL, LOTE 15, AVENIDA ARAUCÁRIAS. -
REQ 3314/2018
27/02/2018
Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2018, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, ÀS 19 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO BOMBEIRO, E AO ANIVERSÁRIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - CBMDF. -
REQ 3318/2018
27/02/2018
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Comissão Geral Pública, no dia 22 de março do corrente ano, no Plenário desta Casa de Leis para o Lançamento do 6° Congresso de Saúde mental no Âmbito da Câmara Legislativa do Distrito Federal.