Projetos e outras Proposições
152.046 resultados
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IND 3712/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova a instalação de tampas de cimento nas bocas de lobo na QI 2, localizada na Região Administrativa do Guará – RA X -
MO 439/2023
17/10/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos Professores e Professoras da Secretaria de Educação do Distrito Federal, pelo seu dia e pelos relevantes trabalhos prestados as Unidades Escolares e a relevância nas lutas pela educação pública. -
IND 3713/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova a revitalização do Parque Infantil na QI 2, localizado na Região Administrativa do Guará - RA X -
MO 441/2023
17/10/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Cidadãos, pelos relevantes serviços prestados à população da Região Administrativa de Samambaia, em razão da homenagem aos 34 da Cidade. -
MO 447/2023
17/10/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da Sessão Solene de Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência/SAMU e dos serviços de atendimento de emergências. -
REQ 947/2023
17/10/2023
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES acerca dos equipamentos e serviços de promoção da saúde das mulheres com deficiência. -
PL 742/2023
07/11/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Estabelece a obrigatoriedade de informação sobre a Tipagem Sanguínea e o Fator RH nos exames de sangue realizados em hospitais e laboratórios de análises clínicas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 699/2023
18/10/2023
Deputado Robério Negreiros
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana Distrital de Conscientização sobre as Doenças Tropicais Negligenciadas. -
IND 3714/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal – CAESB, promova a revisão da rede de esgoto da QNO 2, Conjunto O, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 3715/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da NEOENERGIA, promova a manutenção da energia no Condomínio Genesis, Conjunto V, Trecho 3, na Região Administrativa do Sol Nascente - RA XXXII -
PL 682/2023
17/10/2023
Deputado Jorge Vianna
Reconhece os influenciadores digitais do Distrito Federal como veículos alternativos de comunicação comunitária online para fins do disposto no art. 149, § 9º, da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
IND 3716/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil próximo a Escola Classe 18, no Setor Sul, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 3717/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de calçada pública de acesso aos pedestres na parada de ônibus próxima ao Ultrabox, no Polo JK, localizado na Região Administrativa de Santa Maria RA – XIII -
IND 3718/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na via do DVO que desce a lateral do Parque Ecológico do Gama, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 3719/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, promova a Construção de Ciclovia do Posto Policial até o Itapoã II, localizado na Região Administrativa do Itapoã- RA XXVIII -
IND 3720/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na via de acesso do P4, localizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
PL 713/2023
24/10/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Dia do Cidadão Benemérito de Brasília. -
IND 3721/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a implantação de asfalto no Capão, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 3722/2023
17/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania - SEJUS, promova a construção de um novo Conselho Tutelar no Recanto das Emas, localizado na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA II -
PL 685/2023
17/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui o Protocolo Individualizado de Avaliação - PIA para os alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA, matriculados nas unidades escolares e nas instituições educacionais no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento