Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 3252/2018
05/02/2018
Deputada Liliane Roriz
Requer ao Instituto Brasília Ambiental as informações que especifica. -
REQ 3246/2018
05/02/2018
Deputado Joe Valle
Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 22 de fevereiro de 2.018 em Comissão Geral para sobre debater sobre o tema: 'A Política de Atendimento à Mulher em Situação de Violência no Distrito Federal - Concepção de Metodologia no Atendimento' -
REQ 3247/2018
05/02/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1890/2018 ao Projeto de Lei nº 944/2016. -
REQ 3249/2018
05/02/2018
Deputado Juarezão
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei 1.767/2017. -
REQ 3250/2018
05/02/2018
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Estrada e Rodagens - DER do Distrito Federal, sobre a instalação de equipamentos de aferição de velocidade (pardais) nas rodovias do DF. -
REQ 3251/2018
05/02/2018
Deputada Celina Leão
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 05 de março de 2018, às 19:00 horas, no Plenário desta Casa, para debater sobre a terceirização do Instituto de Saúde Mental do DF - ISM/DF. -
REQ 3248/2018
05/02/2018
Deputado Claudio Abrantes
Requer a Excelentíssima Senhora Diretora Presidente da Agencia de Fiscalização do Distrito Federal (AGEFIS) que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito da Ação de Derrubada no Núcleo Rural Quintas do Pipiripau II - RA VI - Planaltina/DF. -
PL 1897/2018
05/02/2018
Poder Executivo
Define atribuições gerais dos cargos e reestrutura a tabela de vencimentos da carreira Gestão Sustentável de Resíduos Sólidos e dá outras providências. -
PL 1899/2018
05/02/2018
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 122.168.555,00. -
PL 1898/2018
05/02/2018
Poder Executivo
Abre crédito Suplementar à Lei Orçamentária Anua do Distrito Federal no valor de R$ 349.000.000,00. -
PL 1894/2018
05/02/2018
Deputado Bispo Renato
Institui o Programa de Avaliação Continuada dos Administradores Regionais do Distrito Federal. -
PL 1895/2018
05/02/2018
Deputado Bispo Renato
Organiza, no âmbito do Distrito Federal, aspectos relativos à utilização de fios em postes, objetivando preservar a integridade física das pessoas, o meio ambiente e o patrimônio público e privado. -
PL 1896/2018
05/02/2018
Deputado Robério Negreiros
'INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE AUTOVISTORIA NOS PRÉDIOS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' -
PL 1900/2018
06/02/2018
Deputada Liliane Roriz
Disciplina o funcionamento das empresas de prestação de serviço de manobrista e guarda de veículos, que prestem serviços a estabelecimentos comerciais e afins no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1901/2018
06/02/2018
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a obrigatoriedade de vistorias periciais e manutenções periódicas nas edificações constituídas por unidades autônomas, públicas ou privadas, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1902/2018
06/02/2018
Deputado Wellington Luiz
Obriga os estabelecimentos públicos e privados no Distrito Federal a inserir o portador de transtorno autista no rol elencado como atendimento prioritário, bem como a colocar nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial do autismo e dá outras providências. -
PL 1903/2018
06/02/2018
Deputado Wellington Luiz
Determina a suspensão do prazo de validade dos créditos eletrônicos dos vales transportes utilizados nos serviços de transportes públicos por ônibus no Distrito Federal. -
PL 1904/2018
06/02/2018
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches, berçários, escolas maternais e similares da rede pública e privada submeterem monitores, professores e demais funcionários que tenham contato direto com alunos a exames psicológicos periódicos. -
PL 1905/2018
06/02/2018
Deputado Wellington Luiz
Declara permitido o rastreamento do aparelho celular através do IMEI (Internacional Mobile Equipment Identity) e modelo do aparelho quando houver furto ou roubo. -
PL 1906/2018
06/02/2018
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a avaliação periódica da estrutura física das escolas da rede pública de ensino do Distrito Federal e dá outras providências.