Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 3164/2017
20/11/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputada Luzia de Paula, Deputado Lira
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 21 de novembro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação. -
MO 861/2017
20/11/2017
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza os músicos e profissionais da música pela passagem do 'Dia do Músico'. -
MO 862/2017
20/11/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Diretores e Vice-Diretores da Escola Classe 50 de Taguatinga, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 863/2017
20/11/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Síndicos de Brasília, que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 865/2017
20/11/2017
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião do Evento intitulado 'Ciclo de Debates' voltados ao Profissional da Fonoaudiologia. -
PL 1827/2017
20/11/2017
Deputada Celina Leão
Dispõe sobre a distribuição de alimentação adequada ao aluno da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, que necessita se deslocar para outra Região para frequentarem a escola. -
IND 12599/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REVITALIZAR A QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA 08/10 AO LADO DO CEF 10 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA RA - IX. -
IND 12600/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL RELACIONADO A PODA DE ÁRVORES NA VIA LESTE DE CEILÂNDIA NORTE - RA IX. -
PL 1830/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia da Vaquejada. -
PL 1828/2017
20/11/2017
Deputado Julio Cesar
Institui a catalogação sugestiva em exibições de arte e eventos culturais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1826/2017
20/11/2017
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano, IPTU, ao contribuinte, que adotar judicialmente criança maior de 3 (três) anos de idade e dá outras providências. -
IND 12601/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO PARA REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS, NAS RUAS DA QUADRA 03 DO METRÔ LOCALIZADA NA CEILÂNDIA - RA - IX. -
IND 12606/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS RUAS DA CHÁCARA 131 DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12602/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REVITALIZAR A QUADRA DE ESPORTES DA QUADRA 10 CEILÂNDIA NORTE, RA - IX. -
IND 12607/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS RUAS DA CHÁCARA 131 DO SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
PL 1825/2017
20/11/2017
Deputado Wellington Luiz
Altera e acrescenta dispositivos a Lei nº 5.952, de 2017, que 'dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual', e dá outras providências. -
IND 12603/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO SETOR HABITACIONAL DO SOL NASCENTE, PRÓXIMO A CHÁCARA 34, CONJUNTO C, RA - IX. -
IND 12608/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RETIRADA DE ENTULHOS NA CHÁCARA N° 139 DO SETOR SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 12604/2017
20/11/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE REALIZAR A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA AVENIDA DO SETOR 'O', RA - IX. -
IND 12605/2017
20/11/2017
Deputado Rafael Prudente, Deputado Wasny de Roure, Deputado Joe Valle
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA DF-285.