Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 12439/2017
25/10/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NA ESPECIALIDADE 'CLÍNICA GERAL' NO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA - HRG, EM ATENDIMENTO AS SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DAS ENTRE QUADRAS 15/17, 16/18, 33/35, 33/39, 34/36, 48/50, 51/53, 52/54 E 55/56 DO SETOR CENTRAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 12461/2017
25/10/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, AMPLIAÇÃO DO QUANTITATIVO DE MÉDICOS NO CENTRO DE SAÚDE N° 05 CONFORME SOLICITAÇÕES DOS MORADORES DAS ENTRE QUADRAS 10/11, 10/12, 10/15, 11/13, 12/14, 1/3, 13/15, 14/15, 17/48, 18/19, 20/23, 2/3, 2/4, 2/7, 27/28, 28/29 - SETOR LESTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 12452/2017
25/10/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉIDO DO 9° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, REFORÇO NAS AÇÕES DE SEGURANÇA, COM ÊNFASE NO COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS NO SETOR LESTE - QUADRAS 30, 31, 32, 33, 34, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49 E 50 E COLÔNIA AGRÍCOLA CÓRREGO CRISPIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
PLC 130/2017
30/10/2017
Poder Executivo
Altera a redação da Lei Complementar n° 755, de 28 de janeiro de 2008, e dá outras providências. -
REQ 3112/2017
30/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192, especialmente quanto a Base Descentralizada de Taguatinga. -
REC 21/2017
30/10/2017
Deputado Julio Cesar
RECURSO À INADMISSIBILIDADE À EMENDA ADITIVA 30 AO PL 360/2015, NA CCJ. -
MO 839/2017
30/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta votos de pesar pelo falecimento do ciclista Raul Aragão, vítima de atropelamento ocorrido no último dia 22 de outubro do corrente ano. -
MO 840/2017
30/10/2017
Deputado Wasny de Roure
Parabeniza e homenageia a nova diretoria da Associação DFDown. -
MO 841/2017
30/10/2017
Deputado Joe Valle
Manifesta votos de louvor em homenagem aos doadores de sangue e multiplicadores à Fundação Hemocentro de Brasília, as pessoas que menciona. -
MO 842/2017
30/10/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza os Policiais Civis da Divisão de Operações Aéreas (DOA) da Polícia Civil do Distrito Federal pelos seus 20 anos em operação. -
MO 843/2017
30/10/2017
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de louvor e parabeniza os Professores Universitários do Distrito Federal pelo seu dia. -
PL 1796/2017
30/10/2017
Deputada Luzia de Paula
Institui e inclui a Marcha Contra a Pedofilia no Distrito Federal no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal. -
PL 1797/2017
30/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia Distrital do Cerimonialista', a ser comemorado, anualmente no dia 29 de outubro. -
PL 1798/2017
30/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia Distrital do Mestre de Cerimônia', a ser comemorado anualmente no dia 20 de julho. -
PL 1799/2017
30/10/2017
Deputado Juarezão
'Estabelece diretrizes para a implantação do Programa Distrital de Prevenção a Acidentes de Trânsito'. -
PL 1800/2017
30/10/2017
Deputado Robério Negreiros
'INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE COMBUSTÍVEIS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' -
PL 1801/2017
30/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 68 da Lei n° 4.949, de 2012, que 'estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal' para suspender o prazo de validade dos concursos. -
PL 1802/2017
30/10/2017
Deputada Celina Leão
Institui o Programa de Incentivo ao Primeiro Emprego que dispõe sobre incentivos fiscais às empresas que firmarem contrato com o Jovem Aprendiz do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1803/2017
30/10/2017
Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detector de metal na porta de ingresso das escolas públicas e privadas, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1804/2017
30/10/2017
Deputado Wasny de Roure
Cria o projeto Orquestra itinerante e dá outras providências.