Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 12333/2017
24/10/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA DUPLICAÇÃO DE PONTE NA VICINAL 445 INCRA 06 / BRAZLÂNDIA. -
REQ 3100/2017
24/10/2017
Deputado Delmasso
Requer fiscalizar o cumprimento das determinações incursas na Decisão Nº 3.688/2017 do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), processo nº 7.569/2017, que versou sobre supostas irregularidades na condução do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira - PDAF, pela Secretaria de Estado da Educação - SE/DF. -
REQ 3103/2017
24/10/2017
Deputado Cristiano Araújo
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 806, de 2015. -
REQ 3104/2017
24/10/2017
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar n° 119/2017. -
REQ 3105/2017
24/10/2017
Deputado Robério Negreiros, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão
Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal. -
REQ 3106/2017
24/10/2017
Deputado Chico Leite
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei Complementar n° 67, de 2016. -
REQ 3107/2017
24/10/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de abril de 17 de abril de 2018, em comemoração aos 24 anos do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST DF/ Entorno e o dia Internacional de Luta pela Terra. -
REQ 3108/2017
24/10/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 19 de março de 2018, em comemoração ao Dia do Artesão. -
REQ 3098/2017
23/10/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão
Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária de hoje, dia 24 de outubro de 2017, para início do turno seguinte e imediata votação. -
REQ 3110/2017
25/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento das proposições que menciona. -
PL 1795/2017
25/10/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras
Institui o Selo 'Escola de Excelência' no Distrito Federal. -
REQ 3111/2017
25/10/2017
Deputado Rafael Prudente
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 416/2015, de minha autoria. -
REQ 3109/2017
25/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de outubro de 2.018, às 19h, em comemoração ao dia do Cerimonialista. -
PLC 129/2017
25/10/2017
Poder Executivo
Dispõe sobre a criação de Áreas de Regularização de Interesse Social - ARIS e Zonas Especiais de Interesse Social - ZEIS de Provisão Habitacional, altera a lei nº 5.022 de 04 de fevereiro de 2013 e dá outras providências. -
IND 12391/2017
25/10/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GAMA, REFORÇO NO POLICIAMENO NO SETOR CENTRAL - ENTRE QUADRAS 47 - 49, 48 - 50, 51 - 53, 52 - 54, 55 - 56 E ÁREA ESPECIAL SHOPPING, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 12392/2017
25/10/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GAMA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO SETOR CENTRAL - QUADRAS 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 E 34, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 12393/2017
25/10/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GAMA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO SETOR LESTE - COLÔNIA AGRÍCOLA CÓRREGO DO CRISPIM, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 12394/2017
25/10/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GAMA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO SETOR CENTRAL - COMÉRCIO LOCAL - QUADRAS 01, 11 E 12 E SETOR HOTELEIRO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 12395/2017
25/10/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO 9º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO GAMA, REFORÇO NO POLICIAMENTO NO SETOR INDUSTRIAL - QUADRAS 01, 02, 03, 04, 05, 06 E 07, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II. -
IND 12334/2017
25/10/2017
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM A NOVACAP, A MELHORIA NA INFRAESTRUTURA DAS UNIDADES DE ENSINO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.