Projetos e outras Proposições
154.289 resultados
154.289 resultados
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
-
MO 838/2017
24/10/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras
Manifesta Moção de Louvor aos atletas e professores abaixo especificados, medalhistas no Jogos Escolares da Juventude, edição 2017, categoria 12 a 14 anos. -
MO 832/2017
23/10/2017
Deputado Raimundo Ribeiro, Deputado Joe Valle
Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores que menciona, responsáveis pela revisão e atualização dos livros Processo Legislativo e Funcionamento da Câmara Legislativa, 4ª edição, 2017, publicados pela Câmara Legislativa do DF. -
MO 833/2017
23/10/2017
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal as pessoas que menciona: -
MO 834/2017
23/10/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal. -
MO 835/2017
23/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza Cerimonialistas do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados à sociedade brasiliense. -
MO 837/2017
23/10/2017
Deputada Celina Leão, Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de Louvor aos homens e mulheres guerreiros que foram acometidos pelo câncer e que venceram a doença, bem como, homenagear os voluntários que dedicam suas vidas dando apoio às vítimas de câncer. -
PL 1793/2017
23/10/2017
Deputado Julio Cesar
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Dia do Guarda Mirim'. -
PL 1794/2017
24/10/2017
Deputado Juarezão
Determina que todos os shopping centers, centros comerciais, supermercados, hipermercados, atacadistas, varejistas e atacarejos, com área construída superior a 500(quinhentos) m², disponibilizem no mínimo um carrinho de compras motorizado para atender às pessoas com necessidades especiais ou mobilidade reduzida no âmbito do Distrito Federal. -
PDL 325/2017
23/10/2017
Deputado Joe Valle
Concede o título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Maria Estela Kubitschek Lopes. -
PLC 128/2017
24/10/2017
Poder Executivo
Autoriza a representação judicial e extrajudicial de agentes públicos pela Procuradoria-Geral do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 3092/2017
23/10/2017
Deputado Agaciel Maia
Requer a realização de Sessão Solene externa, no dia 29 de novembro de 2017, às 10h, em homenagem ao aniversário da Região Administrativa do Cruzeiro. -
REQ 3093/2017
23/10/2017
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3094/2017
23/10/2017
Deputada Celina Leão
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 167/2016, que 'Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Excelentíssimo Senhor, Rodrigo Janot Monteiro de Barros, Procurador-Geral da República do Brasil. -
REQ 3095/2017
23/10/2017
Deputada Liliane Roriz
Requer a realização de Audiência Pública para debater o projeto de Concessão do Complexo Esportivo e de Lazer do Guará II. -
REQ 3096/2017
23/10/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene, em homenagem aos Servidores do Serviço de limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU. -
IND 12331/2017
24/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN/DF, QUE IMPLANTE ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS E SINALIZAÇÃO NO SEGUINTE ENDEREÇO: QUADRA 03, CONJUNTOS C/D, LOCALIZADA NO BAIRRO DO SETOR RESIDENCIAL LESTE (VILA BURITIS), REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA RA-VI. -
REQ 3101/2017
24/10/2017
Deputado Cristiano Araújo
Requer a retirada do Projeto de Lei n°1.676, de 2017, da Comissão de Segurança para análise de mérito. -
REQ 3099/2017
24/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer informações da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal-CAESB, acerca da ausência de infra-estrutura de Saneamento Básico para o Condomínio Estancia Planaltina, localizado em Planaltina-DF, RA-VI. -
IND 12332/2017
24/10/2017
Deputado Juarezão
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM - DER, PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NA VICINAL 533, TRECHO QUE LIGA BRAZLÂNDIA AO PADRE LÚCIO/ AGUAS LINDAS GO. -
REQ 3102/2017
24/10/2017
Deputado Cristiano Araújo
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 682 de 2015.