Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1753/2017
02/10/2017
Deputado Chico Vigilante
Fixa o piso salarial no Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1761/2017
02/10/2017
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal de R$ 3.690.634,00. -
PL 1754/2017
02/10/2017
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a exclusão do 3° dígito nos preços de combustíveis ao consumidor, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1755/2017
02/10/2017
Deputado Delmasso
Institui a política de atenção à saúde das pessoas com deficiência auditiva, usuárias de Língua Brasileira de Sinais - Libras - no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1762/2017
02/10/2017
Poder Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com instituições financeiras internacionais, organismos multilaterais e bilaterais de crédito e bancos internacionais, com ou sem garantia da União e dá outras providências. -
PL 1756/2017
02/10/2017
Deputado Delmasso
Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PELO 96/2017
02/10/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Joe Valle, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Altera o inciso VII do art.19 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
MO 814/2017
02/10/2017
Deputado Julio Cesar
Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal junto ao Comandante Geral da Polícia Militar do DF, no sentido de conceder elogio aos militares que especifica. -
MO 815/2017
02/10/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputado Bispo Renato
Manifesta votos de louvor e parabeniza os profissionais da saúde e demais pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na temática da dislexia. -
REQ 3031/2017
02/10/2017
Deputado Cristiano Araújo
Requer o encaminhamento de solicitação de informação Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN/DF -
REQ 3032/2017
02/10/2017
Deputada Liliane Roriz
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.695/2017. -
REQ 3033/2017
02/10/2017
Deputado Prof. Israel
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 424/2015. -
REQ 3034/2017
02/10/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB, a respeito de escrituras públicas entregues à população. -
REQ 3035/2017
02/10/2017
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 3036/2017
02/10/2017
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal. -
REQ 3037/2017
02/10/2017
Deputado Rafael Prudente
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal. -
REQ 3038/2017
02/10/2017
Deputado Wasny de Roure
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 313/2017 que especifica. -
REQ 3039/2017
02/10/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Ricardo Vale, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle
Requer a realização da Sessão Ordinária Itinerante no mês de Outubro de 2017, no Paranoá, dentro do projeto ' Câmara em Movimento'. -
REQ 3040/2017
02/10/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a realização de Sessão Solene no dia 09 de outubro de 2017, em comemoração ao Aniversário da Cidade do Gama/DF. -
REQ 3041/2017
02/10/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal que forneça as informações a seguir elencadas.