Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1727/2017
30/08/2017
Deputado Juarezão
Dispõe sobre a obrigação da Administração Pública em implantar placas orientativas e indicativas nas paradas de ônibus das Regiões Administrativas que apresentem maior fluxo em todo o âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1728/2017
30/08/2017
Deputado Juarezão
Declara o Santuário Arquidiocesano Menino Jesus como Patrimônio Cultural do Distrito Federal. -
PDL 318/2017
30/08/2017
Deputado Delmasso
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senador Álvaro Fernandes Dias. -
PDL 319/2017
30/08/2017
Deputado Delmasso
Susta os efeitos da Resolução n°.09, de 08 de abril de 2011, da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA, que estabelece os procedimentos gerais para requerimento e obtenção de outorga de lançamento de águas pluviais em corpos hídricos de domínio do Distrito Federal e naqueles delegados pela União e Estados. -
REQ 2951/2017
30/08/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Educação, a respeito da demissão e não contratação das merendeiras. -
REQ 2949/2017
30/08/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 06 de setembro de 2017, em Comissão Geral, para debater a questão do funcionamento e organização dos Conselhos Regionais de Saúde do Distrito Federal. -
REC 20/2017
30/08/2017
Deputado Delmasso
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade da PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA N.° 52, de 2016, que 'dá nova redação ao art.230 da Lei Orgânica do Distrito Federal'. -
IND 11862/2017
04/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO E RECUO PARA PARADAS DE ÔNIBUS NOS BAIRROS CAPÃO COMPRIDO E MORRO DA CRUZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 11863/2017
04/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES EM PARCERIA COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE BRASÍLIA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO POLIESPORTIVO NA VILA PLANALTO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 11864/2017
04/09/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - ADE, LOCALIZADO NO 'P' SUL -REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
REQ 2952/2017
04/09/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional (CODHAB), que responda aos quesitos abaixo elencados a respeito do lote 21, conjunto 01, quadra 12, Bairro Buritis III, Região Administrativa de Planaltina-DF, RA-VI. -
IND 11865/2017
04/09/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES E DO PARQUINHO LOCALIZADOS NA QNN 8/6 DA GUARIROBA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11851/2017
04/09/2017
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, SEJAM TOMADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A IMEDIATA REGULARIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ASSENTAMENTO QUINZE DE AGOSTO. -
IND 11866/2017
04/09/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA NA QNN 8/10 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11852/2017
04/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES A CONSTRUÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR, VIA CONVÊNIO COM O EXÉRCITO BRASILEIRO (DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E COMUNICAÇÕES), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 11867/2017
04/09/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A RETIRADA DE ENTULHOS NA EQNP 10/14, NOS BLOCOS C/D/E, SETOR 'P' NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11853/2017
04/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA VERDE DA QUADRA 03, BLOCO B, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V. -
IND 11868/2017
04/09/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A RETIRADA DE ENTULHOS NAS PROXIMIDADES DA VILA OLÍMPICA DO 'P' NORTE, PARQUE VAQUEJADA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11854/2017
04/09/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL ESCOLA CLASSE JIBÓIA, NA ÁREA RURAL DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11869/2017
04/09/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A RETIRADA DE ENTULHOS NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 27, LOCALIZADO NA QNQ 07, CONJUNTOS 5 E 10 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX.