Projetos e outras Proposições
152.046 resultados
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IND 3593/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de um Centro de Ensino Médio (CEM), na área da Contagem, na DF 425, localizada na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI -
PL 690/2023
17/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 4.568, de 16 de maio de 2011, que institui a obrigatoriedade de o Poder Executivo proporcionar tratamento especializado, educação e assistência específicas a todos os autistas, independentemente de idade, no âmbito do Distrito Federal, para assegurar o direito de uso das vagas especiais de estacionamento o condutor que conduzir a pessoa com Síndrome de Down. -
PDL 54/2023
10/10/2023
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília excelentíssima Celina Leão Hizim. -
REQ 945/2023
17/10/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a disponibilização do Plenário da Casa, no dia 25/10/2023, para as comemorações do aniversário da TV Câmara Distrital. -
PL 692/2023
17/10/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Altera a Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal, para dispor sobre a instalação de mecanismos semafórico para auxílio à travessia de pedestres com deficiência visual. -
IND 3595/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a limpeza na QNP 30, localizada na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 3596/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Ceilândia, promova a revitalização da Quadra de Esportes na QNP 11, localizada da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 3597/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a reforma da Creche Infantil da quadra 05, conjunto 10, localizada na Região Administrativa do SCIA e Estrutural- RA XXV -
IND 3609/2023
05/10/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a colocação de faixa de pedestre nas proximidades da creche localizada na DF-280, em Água Quente-DF. -
IND 3599/2023
05/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a limpeza na QR 429, localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
PL 717/2023
24/10/2023
Deputado Pepa
Altera a Lei nº 2.250, de 31 de dezembro de 1998, que "Institui a obrigatoriedade da admissão por qualquer porta dos veículos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal – STPC/DF aos passageiros idosos e às pessoas com deficiência." -
IND 3601/2023
05/10/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo aprimorar a segurança pública em Samambaia-DF, nas proximidades da quadra 221. -
IND 3615/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da Quadra de Esportes, entre as quadras 18/20 da Guariroba, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 3614/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 302, Conjunto E, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3616/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parque Infantil localizado na QNN 19, na Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
IND 3617/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova operação tapa-buracos na Quadra 23, próximo ao CAIC, na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 3660/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a roçagem do mato alto na Quadra 23 do Setor Oeste, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 3618/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a Reforma da Quadra Poliesportiva localizada na Quadra 7, no Setor Sul da Região Administrativa do Gama – RA II. -
PL 670/2023
10/10/2023
Deputado Roosevelt Vilela
Proíbe a realização de eventos que promovam o uso de drogas psicotrópicas ilícitas e dá outras providências. -
IND 3621/2023
10/10/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a remoção de entulho e limpeza da QR 213/212, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento