Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2937/2017
22/08/2017
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 18 de setembro de 2017, às 10h, no Plenário desta Casa, para homenagear a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP em comemoração ao seu 61° aniversário. -
PL 1718/2017
22/08/2017
Deputado Prof. Israel
Estabelece diretrizes para desenvolvimento e aprimoramento do sistema eletrônico de informações dos serviços públicos da saúde do Distrito Federal. -
MO 764/2017
22/08/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Severino Pereira Ramos e Edna Maria Ramos pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
PELO 90/2017
21/08/2017
Deputado Delmasso
Acrescenta o § 9º ao art. 41 da Lei Orgânica do Distrito Federal. -
MO 765/2017
22/08/2017
Deputado Julio Cesar
Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogio a Victor Renato Junqueira Lacerda, pelos relevantes serviços prestados como colaborar do Projeto Força Jovem Universal nos Estados. -
REQ 2932/2017
22/08/2017
Deputado Lira
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº1.377, de 2013. -
MO 766/2017
22/08/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores do Projeto Força Jovem Universal, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade de Brasília. -
PL 1716/2017
21/08/2017
Deputado Delmasso
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o DIA DO INSTITUTO HOSPITAL DE BASE DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1717/2017
21/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Telma Rufino
Dispõe sobre a metodologia empregada na regularização das áreas urbanas consolidadas no Distrito Federal. -
PL 1713/2017
21/08/2017
Deputado Julio Cesar
Dispõe sobre a presença de representantes da indústria farmacêutica em unidades públicas de saúde do Distrito Federal. -
PL 1714/2017
21/08/2017
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI O CÓDIGO DE DEFESA DA PESSOA COM CÂNCER NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1715/2017
21/08/2017
Deputado Robério Negreiros
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ADOÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 121/2017
22/08/2017
Deputada Luzia de Paula
Altera a Lei Complementar nº 119, de 28 de julho de 1998, que 'Dispõe sobre a reserva de áreas para a prática do escotismo, nas Regiões Administrativas do Distrito Federal'. -
MO 767/2017
22/08/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza Rose Neide Rocha Mendes, pelo Excelente trabalho como Obreira Universal. -
MO 770/2017
22/08/2017
Deputado Julio Cesar
Sugere manifestação da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no sentido de conceder elogio a Marcos Martins Machado, pastor da Igreja Universal do Reino de Deus. -
MO 768/2017
22/08/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza Petronil Campelo de Miranda, pelo Excelente trabalho como Obreiro Universal. -
MO 769/2017
22/08/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza Ana Maria Costa de Miranda, pelo Excelente trabalho como Obreira Universal. -
MO 771/2017
22/08/2017
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor e aplauso a Diretora Nédina Guimarães, ao Corpo Docente e Discente do Centro Educacional n°1 de Planaltina - DF, pela manifestação em favor da mantença e melhoria da Pediatria do Hospital Regional de Planaltina - DF. -
IND 11711/2017
22/08/2017
Deputada Liliane Roriz
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS PARA TRAFEGAR ENTRE O AREAL/ÁGUAS CLARAS E A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB. -
IND 11718/2017
22/08/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NO GRAMADO EM FRENTE AO BLOCO 'O', NA SQS 411 - ASA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.