Projetos e outras Proposições
150.815 resultados
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PL 720/1992
17/12/1992
Poder Executivo
FIXA A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO NAS OPERAÇÕES COM CAFÉ MOÍDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 720/1995
25/09/1995
Deputado César Lacerda
DETERMINA A FIXAÇÃO DE OBRAS DE ARTE EM EDIFÍCIOS CONSTRUÍDO NO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 720/1999
31/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE KARATÊ SHOTOKAN. -
PL 721/1992
17/12/1992
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ESTENDER, AOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DA UNIÃO, O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PREVISTO NA LEI Nº 294, DE 21 DE JULHO DE 1992. -
PL 721/1995
25/09/1995
Deputado Renato Rainha
INSTITUI FEIRA PERMANENTE NAS QUADRAS 206/300 DO RECANTO DAS EMAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA VIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 721/1999
31/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE TÊNIS. -
PL 722/1992
17/12/1992
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 7, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1988. -
PL 722/1995
25/09/1995
Deputado Marco Lima
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO ESCOLAR PARA OS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL, QUE ESTIVEREM MATRICULADOS EM ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR. -
PL 722/1999
31/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE TAEKWONDO. -
PL 723/1992
17/12/1992
Poder Executivo
DISPÕES SOBRE O ABONO DE FALTAS POR MOTIVO DE GREVE NA CARREIRA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 723/1995
25/09/1995
Deputado José Edmar
ESTABELECE PENALIDADES AOS ESTABELECIMENTOS QUE ABRIGAREM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESACOMPANHADOS DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS. -
PL 723/1999
31/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ATLÉTICA UNIVERSITÁRIA. -
PL 724/1992
17/12/1992
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O ABONO DE FALTAS, POR MOTIVO DE GREVE, DAS CARREIRAS QUE ESPECÍFICA. -
PL 724/1995
25/09/1995
Deputado José Edmar
DECLARA AS ÁREAS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL COMO PRIORITÁRIAS PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA, POR INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 724/1999
31/08/1999
Deputado Agrício Braga
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO BRASILIENSE DE TRIATLON. -
PL 725/1992
17/12/1992
Poder Executivo
ALTERA A LEI Nº 236, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 725/1995
25/09/1995
Deputado Rodrigo Rollemberg
DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E VENDA DE PRESERVATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 725/1999
31/08/1999
Deputado Silvio Linhares
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE. -
PL 726/1992
17/12/1992
Poder Executivo
ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO TRATAMENTO SIMPLIFICADO E FAVORECIDO NOS CAMPOS TRIBUTÁRIO E CREDITÍCIO DAS MICROEMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 726/1995
26/09/1995
Deputado Peniel Pacheco
INSTITUI NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE 1º E 2º GRAUS, O RECESSO ESCOLAR EXTRAORDINÁRIO A SER CONCEDIDO NOS PERÍODOS DE MAIOR BAIXA DA UMIDADE RELATIVA DO AR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento