Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2827/2017
27/06/2017
Deputado Joe Valle
Requer encaminhamento de pedido de informações a Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP acerca da situação do projeto executivo e a fonte dos recursos financeiros para implementação do parque Central e Sul de Águas Claras no DF. -
REQ 2828/2017
27/06/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a transformação da Sessão Ordinária, de 31 de agosto de 2017, em Comissão Geral para debater sobre a falta de creches públicas no Distrito Federal. -
REQ 2829/2017
27/06/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do cumprimento da Lei 10.216/2001. -
REQ 2830/2017
27/06/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal, sobre a perda de recursos da União. -
REQ 2831/2017
27/06/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de material no Hospital Regional de Ceilândia. -
REQ 2832/2017
27/06/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, a respeito do Posto de Saúde nº 08 do Gama. -
REQ 2833/2017
27/06/2017
Deputado Juarezão
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Condomínios e apoio aos Síndicos no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1653/2017
25/06/2017
Deputado Joe Valle
Estabelece diretrizes para a participação da sociedade civil na alocação, definição de prioridades, execução acompanhamento e controle dos recursos disponibilizados à execução das políticas públicas distritais. -
REQ 2834/2017
27/06/2017
Deputado Delmasso
Requer a instauração de ação de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, para acompanhar o déficit e nomeações de servidores na rede pública de saúde. -
REQ 2835/2017
27/06/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações a Casa Civil, Relações Institucionais e Sociais, a respeito da reestruturação da carreira de gestão de resíduos sólidos dos servidores do Serviço de Limpeza Urbana. -
PR 46/2017
27/06/2017
Mesa Diretora
Regulamenta o funcionamento e a estrutura do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal - FASCAL e dá outras providências. -
REQ 2822/2017
26/06/2017
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 07 de agosto do corrente ano, no Auditório da Administração Regional do Paranoá para debater A atual Situação do Parque Vivencial do Paranoá. -
REQ 2823/2017
26/06/2017
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de Audiência Pública, no dia 18 de agosto do corrente ano, no Auditório do Hospital Regional de Taguatinga, para debater A ATUAL SITUAÇÃO DOS SERVIÇOS E ATENDIMENTOS PÚBLICOS DA SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2820/2017
26/06/2017
Deputado Ricardo Vale
Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona. -
REQ 2818/2017
26/06/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre medicamentos distribuídos em Hospitais da rede -
REQ 2817/2017
26/06/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre a desativação de Posto de Saúde em Planaltina. -
REQ 2816/2017
26/06/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação, sobre problemas enfrentados pelos docentes e alunos. -
REQ 2815/2017
25/06/2017
Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Wellington Luiz, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj
Requer o registro da Frente Parlamentar Brasília Cidade Inteligente e Humana. -
REQ 2814/2017
25/06/2017
Deputado Ricardo Vale
Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona. -
REQ 2813/2017
25/06/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de informação à Secretaria de Estado de Planejamento Orçamento e Gestão, a respeito das empresas que tiveram suas dividas reconhecidas pelo atual Governo do Distrito Federal.