Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 11127/2017
06/06/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL - RA XXXI. -
IND 11128/2017
06/06/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA DELEGACIA DA POLÍCIA CIVIL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA FERCAL - RA XXXI. -
IND 11129/2017
06/06/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA QNO 01, CONJ. B, SETOR O - REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11130/2017
06/06/2017
Deputado Rafael Prudente
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA/SLU, A RETIRADA DO LIXO LOCALIZADO NA QNR 05 - CEILÂNDIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 11131/2017
06/06/2017
Deputado Joe Valle
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A EXPANSÃO DO SETOR DE OFICINAS DE SANTA MARIA-DF, COM A CRIAÇÃO DAS ÁREAS COMPLEMENTARES 220 E 320. -
REQ 2792/2017
12/06/2017
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº53/2012. -
PL 1628/2017
12/06/2017
Deputado Ricardo Vale
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de umidificadores de ar nos estabelecimentos de ensino e dá outras providências. -
MO 698/2017
12/06/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta repúdio frente as manobras do Governo Federal que, através de movimentos sigilosos de membros do primeiro escalão, tentam segurar a extradição do empresário Joesley Batista, dono da JBS, que gravou conversa comprometedora com o presidente Michel Temer. -
MO 697/2017
12/06/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de louvor e parabeniza, Atletas de Karatê, pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 696/2017
12/06/2017
Deputado Bispo Renato
Moção de apoio à previsão, em lei, da Rede de Atenção Integral à Saúde das Pessoas em Situação de Violência Interpessoal no Distrito Federal. -
REQ 2789/2017
12/06/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1544 de 2017. -
MO 695/2017
12/06/2017
Deputado Joe Valle
Manifesta votos de louvor e parabeniza os mestres de capoeira por prover cultura e esporte ao Distrito Federal. -
REQ 2788/2017
12/06/2017
Deputado Ricardo Vale
Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona. -
REQ 2796/2017
12/06/2017
Deputado Ricardo Vale
Requer a retirada e arquivamento da proposição que menciona. -
REQ 2797/2017
12/06/2017
Deputado Prof. Israel
Requer a realização de Audiência Pública da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 23 de junho, às 10 horas, no Plenário da CLDF, para debater o Projeto de Lei nº 821/2015, que 'dispõe sobre as políticas públicas para Primeira Infância no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências'. -
REQ 2795/2017
12/06/2017
Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO MÊS DE JUNHO DE 2017, NO SINDUSCON, DENTRO DO PROJETO CÂMARA EM MOVIMENTO. -
REQ 2793/2017
12/06/2017
Deputado Robério Negreiros
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1799/2014. -
PLC 111/2017
12/06/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras
Altera a Lei Complementar nº 894, de 2 de março de 2015, que Dispõe sobre a movimentação dos recursos dos fundos especiais na conta única do Tesouro do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1626/2017
12/06/2017
Poder Executivo
Institui o Domicílio Fiscal Eletrônico, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
REQ 2790/2017
12/06/2017
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações, a presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM/DF, acerca das informações sobre as medidas e providências que o IBRAM/DF tem adotado no sentido de dar cumprimento à decisão judicial proferida pelo juízo da vara do meio ambiente, desenvolvimento urbano e fundiário do distrito federal em 02/09/2016 nos autos do processo nº 2002.01.1.069350-4.