Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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PDL 126/2003
02/06/2003
Deputado Chico Floresta
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HAMILTON CARDOSO DA SILVA. -
PL 467/2003
02/06/2003
Deputado José Edmar
PERMITE A UTILIZAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA CLUBES ESPORTIVOS/RECREATIVOS. -
PL 466/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
PROÍBE A INSTALAÇÃO DE CATRACAS ELETRÔNICAS NOS VEÍCULOS INTEGRANTES DA FROTA DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 125/2003
02/06/2003
Deputado Chico Floresta
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA ANNA DOS SANTOS OLIVEIRA. -
PL 465/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PÓLO DE MODAS DO GUARÁ. -
PDL 124/2003
02/06/2003
Deputado Chico Floresta
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANDRÉ TOLENTINO DA GAMA. -
PDL 122/2003
02/06/2003
Deputado Chico Floresta
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA IVONNE DE ARAÚJO EDUARDO. -
PDL 123/2003
02/06/2003
Deputado Chico Floresta
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE ANDRÉ. -
PLC 33/2003
02/06/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ATÉ CINQUENTA POR CENTO DO VALOR DE PRECATÓRIOS E PASSIVOS TRABALHISTAS TRANSITADOS EM JULGADO PARA PAGAMENTO DE DÍVIDAS CONTRAÍDAS POR SERVIDORES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL JUNTO AO BANCO DE BRASÍLIA(BRB). -
PDL 121/2003
02/06/2003
Deputado Chico Floresta
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA LIZETE DIAS REIS. -
PDL 120/2003
02/06/2003
Deputado Chico Floresta
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA JURACI TREMENDANI SANTOS. -
PL 464/2003
02/06/2003
Deputado Odilon Aires
INTITUI O PROGRAMA COMPLEXO OLÍMPICO COMUNITÁRIO DO CRUZEIRO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PR 37/2003
02/06/2003
Deputado Chico Vigilante
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO AO TRABALHO DO ADOLESCENTE-PRÓ-ADOLESCENTE NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 119/2003
02/06/2003
Deputado Chico Floresta
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SENHORA ANAILDES MARIA DE SACRAMENTO PORCIDÔNIO. -
PL 463/2003
02/06/2003
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS AOS BLOCOS A, B, C E D DO CRUZEIRO CENTER, COMÉRCIO LOCAL DO SER/S, RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 132/2003
02/06/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ROSSANA CARNEIRO GÓMEZ. -
PL 462/2003
02/06/2003
Deputado Odilon Aires
CRIA O PROGRAMA ESCOLA DE ARTE E ARTESANATO PARA A TERCEIRA IDADE DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 384/2003
02/06/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES AO DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À VENDA DE PASSES ESTUDANTIS. -
PL 461/2003
02/06/2003
Deputada Anilcéia Machado
'DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO PARA A CAESB ADMINISTRAR O ABASTECIMENTO D'ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DOS PARCELAMENTOS DE SOLO -DENOMINADOS CONDOMÍNIOS HORIZONTAIS'. -
REQ 394/2003
02/06/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES DO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.