Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 13800/2013
11/11/2013
Deputado Claudio Abrantes
Sugere ao Exmo Senhor Governador do Distrito Federal a criação de Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Direitos Humanos, junto à FUNAB. -
PL 1707/2013
12/11/2013
Deputado Dr. Michel
Dispõe sobre a devolução do valor da passagem de ônibus ou metrô nos casos da não prestação efetiva do serviço nos sistema de Transporte Público do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2891/2013
12/11/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wasny de Roure, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
Requer a realização de audiência pública para discutir o projeto de pavimentação das Vias DF-001/DF-220 em Brazlândia-DF. -
REQ 2890/2013
12/11/2013
Deputado Wasny de Roure, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputado Olair Francisco
Requer a realização de Audiência Pública, para debater problemas relacionados à infraestrutura do Setor Habitacional Ponte de Terra. -
REQ 2892/2013
12/11/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Sessão Solene,em homenagem aos 47 anos da Codeplan-Companhia de Planejamento do Disttrito Federal. -
PL 1706/2013
12/11/2013
Deputado Dr. Michel
Dispõe sobre saque em dinheiro nos caixas eletrônicos dos bancos público e privados no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2894/2013
12/11/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Administração Regional do Gama. -
REQ 2893/2013
12/11/2013
Deputado Joe Valle
Requer a realização de Sessão Solene no dia 9 de dezembro de 2013,às 10:00 nas instalações da CEASA/DF, em homenagem a Associação Dos Produtores de Hortigranjeiros do Distrito Federal-Asphor. -
MO 557/2013
12/11/2013
Deputado Wasny de Roure
Manifesta louvor a Missionária CIRENE DA SILVA INÁCIO,atual Presidente Nacional da União de Mulheres Evangélicas do Guará pela realziação do VII congresso da UMEG. -
MO 559/2013
12/11/2013
Deputado Joe Valle
Manifesta votos de louvor e Parabeniza as pessoas que menciona pelos relevantes serviços prestados a Associação Dos Produtores de Hortigranjeiros do Distrito Federal-Asphor. -
MO 556/2013
12/11/2013
Deputado Dr. Michel
Manifesta votos de congratulações aos Músicos Militares e demais autoridades pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal. -
MO 558/2013
12/11/2013
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Repúdio a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) por ocasião do repentino cancelamento do 1º Fórum de Filosofia e Ciência das Origens que é ligado ao criacionismo científico. -
PL 1708/2013
13/11/2013
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). -
PL 1709/2013
13/11/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.276, de 19 de dezembro de 2008, que dispõe sobre oferta pública para liquidação antecipada dos contratos de financiamento com recursos do Fundo de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal - FUNDEFE e para a cessão dos respectivos créditos e dá outras providências. -
PL 1710/2013
13/11/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre a extinção do Instituto de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - IDHAB/DF e dá outras providências. -
IND 13909/2013
12/11/2013
Deputado Dr. Michel
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do distrito Federal, a realização de concurso público no âmbito da Secretaria de Estado de Saúde, para a função de Tecnólogo em radiologia. -
IND 13891/2013
12/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto à Novacap, a retirada dos entulhos localizados na QR 313 conjunto 01,região administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 13892/2013
12/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto á Novacap, a retirada dos entulhos localizados na QR 515 conjunto 19,região administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 13893/2013
12/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto á Novacap, a retirada dos entulhos localizados na QR 519 conjunto 02,região administrativa de Samambaia-RA XII. -
IND 13895/2013
12/11/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo junto á Novacap, a retirada dos entulhos localizados na QR 315 conjunto 10,região administrativa de Samambaia-RA XII.