Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 2873/2013
04/11/2013
Deputado Dr. Michel
Requer a realização de Sessão Solene no dia 11 de novembro de 2013, em homenagem ao Dia do Radiologista. -
REQ 2872/2013
04/11/2013
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Segurança, a respeito da conclusão dos trabalhos da Comissão Especial criada por meio do Decreto nº 33.651, de 09 de maio de 2012. -
REQ 2871/2013
04/11/2013
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Presidente da Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal - TERRACAP, a respeito da infraestrutura do Setor Habitacional Noroeste, localizado na Região Administrativa de Brasília - RA I. -
REQ 2870/2013
04/11/2013
Deputada Celina Leão
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 28 de novembro de 2013 em Comissão Geral para debater sobre o Recadastramento Biométrico no âmbito Distrito Federal. -
REQ 2869/2013
04/11/2013
Deputada Arlete Sampaio
Requer realização de audiência pública em 20 de novembro, às 10h, no Plenário desta Casa, para debater o tema comunidade Tradicionais: direitos, avanços e retrocessos. -
REQ 2868/2013
04/11/2013
Deputado Patrício
Requer solicitação de informações ao Senhor Presidente da CEB - Companhia Energética de Brasília sobre as providências que estão sendo adotadas para evitar a falta de energia elétrica em diversas Regiões do Distrito Federal. -
PELO 62/2013
04/11/2013
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle
ALTERA A FORMA DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, PASSANDO A EXIGIR PRÉVIA APROVAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS COMO CONDIÇÃO PARA O PROVIMENTO. -
PL 1690/2013
04/11/2013
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre a criação do programa Torneira Verde, que consiste na implantação de mecanismos de captação de água de chuva e seu reuso em todas as escolas públicas do Distrito Federal. -
REQ 2880/2013
04/11/2013
Deputada Celina Leão
Requer a transformação da Sessão Ordinária, do dia 14 de novembro de 2013, em Comissão Geral para debater a intervenção do Distrito Federal em Concessionárias de Serviço Público de Transporte Coletivo. -
REQ 2879/2013
04/11/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 2878/2013
04/11/2013
Deputado Patrício
Requer a solicitação de informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Administração do Distrito Federal. -
MO 548/2013
04/11/2013
Deputado Benedito Domingos
Hipoteca votos de pesar pelo falecimento do Senhor Antonio dos Santos Pedreira, Jornalista, Redator e Ex-Candidato à Presidência da República em 1989. -
MO 549/2013
04/11/2013
Deputado Wellington Luiz
Parabeniza os Escrivães de Polícia da PCDF relacionados em anexo, pelos excelentes serviços prestados a comunidade. -
MO 550/2013
04/11/2013
Deputado Aylton Gomes
Manifesta Votos de Louvor e Parabeniza o Padre Dirceu Rigo, Pároco da Paróquia Santa Rita de Cássia pelos relevantes erviços prestados à população de Planaltina - Distrito Federal. -
MO 551/2013
04/11/2013
Deputado Agaciel Maia
Moção Honrosa pelo reconhecimento de mérito da Atleta Judoca Bárbara Miranda dos Santos, Campeã Sul Americana de 2013. -
MO 552/2013
04/11/2013
Deputado Chico Vigilante, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Benedito Domingos, Deputada Celina Leão, Deputado Dr. Michel, Deputado Evandro Garla, Deputado Joe Valle, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco, Deputado Prof. Israel
Manifestar Votos de Louvor por Ato de Bravura de Policiais Militares do 8º Batalhão Guardião de Ceilândia do Comando de Policiamento Regional Oeste da PM/DF. -
REQ 2883/2013
05/11/2013
Deputado Aylton Gomes
Requer a redistribuição para a Comissão de Economia,Orçamento e Finanças-CEOF do Projeto de Lei nº 378/2011. -
REQ 2882/2013
05/11/2013
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Sr ANTONIO SÓLON RUDÁ, no dia 18 Nov 2013, às 19:30 horas, na Sala de Comissões Pedro de Souza Duarte, onde serão lançados os livros que especifica. -
PL 1696/2013
05/11/2013
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a cogestão de Unidades de Conservação instituída pelo artigo 27 da Lei Complementar nº 827,de 20 de julho de 2010. -
IND 13597/2013
04/11/2013
Deputado Dr. Michel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans), a construção de abrigos de ônibus e suas respectivas baias nos dois sentidos da DF 420, em frente a AR 19 de Sobradinho II.