Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
151.987 resultados
-
PL 630/2023
19/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Altera a Lei nº 4.424, de 10 de novembro de 2009, que institui, no calendário oficial do Distrito Federal, a Semana do Jovem Empreendedor. -
IND 3338/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da Quadra 01, Conjunto E, do Setor Norte, localizado na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 3339/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da Quadra 201, próximo a Quadra de Esportes, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
IND 3340/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de Iluminação Pública de LED na Quadra 201, da Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 3372/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas queimadas dos postes da QS 608, Conjunto C, localizada na Região Administrativa de Samambaia - RA XII -
IND 3344/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, promova a limpeza da quadra 202, localizada na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV -
REQ 889/2023
26/09/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor, Deputado Robério Negreiros, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de outubro de 2021, às 19h, em homenagem ao Dia do Servidor Público. -
IND 3336/2023
20/09/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal o encaminhamento de projeto de lei à esta Casa de Leis para criar a Gratificação de Agente Comunitário de Saúde - GACS. -
IND 3341/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a ampliação do Centro Interescolar de Línguas (CIL) da Região Administrativa do Recanto das Emas – RA XV -
IND 3342/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do DF - DER, promova a instalação de uma Barreira Eletrônica na quadra 102 próximo ao BRB, localizado na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV -
IND 3343/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a construção de um Centro de Atenção Psicossocial - CAPS na Região Administrativa de Planaltina - RA VI -
IND 3348/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova a reforma da Quadra de Esportes e do parquinho infantil da quadra 203 conjunto 4, localizado na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA - XV -
MO 397/2023
19/09/2023
Deputado Wellington Luiz
Com base no art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos nobres pares manifestar louvor e homenagem aos empregados da Companhia Urbanizadora Nova Capital-NOVACAP. -
IND 3349/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSPDF, promova a construção de um posto policial na região da Rajadinha, localizada na Região Administrativa da Planaltina – RA VI -
IND 3345/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na Quadra 315 da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3346/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, a construção de calçada pública de acesso aos pedestres na região da Rajadinha, localizada na Região Administrativa de Planaltina – VI -
IND 3337/2023
20/09/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção de Papa-Entulho na Rua 24, bairro Setor Tradicional, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
IND 3347/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação – SEEDF, promova a construção de uma Creche Infantil no Setor Habitacional Contagem, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V -
IND 3350/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a construção de Parque Infantil no Setor Habitacional Contagem, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V -
IND 3351/2023
20/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, promova a limpeza da área da Escola Técnica, localizada na Região Administrativa de Planaltina - RA VI
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento