Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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PL 1101/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Institui diretrizes para a implementação da Política Distrital de incentivo ao Envelhecimento Ativo. -
IND 5083/2024
16/05/2024
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública – SSP-DF, providências para a manutenção das câmeras de segurança pública no local que especifica, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
MO 794/2024
14/05/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor à pessoa que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa do Guará (RA-X), em ocasião da solenidade em homenagem ao seu 55º aniversário. -
REQ 1370/2024
14/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer a Secretaria de Estado de Educação informações detalhadas das despesas com tecnologia da informação. -
MO 797/2024
14/05/2024
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos cidadãos que especifica, pelos relevantes serviços de estudos e pesquisas sobre a cultura, história e geografia prestados ao Distrito Federal. -
REQ 1378/2024
15/05/2024
Deputado Fábio Felix, Deputado João Cardoso , Deputada Dayse Amarilio, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em prevenção aos extremos climáticos. -
MO 796/2024
14/05/2024
Deputado Wellington Luiz
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos servidores que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião da Sessão Solene em homenagem ao dia da Defensoria Pública do Distrito Federal -DPDF -
MO 809/2024
21/05/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal na ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher. -
REQ 1374/2024
14/05/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Administração da Rodoviária do Plano Piloto acerca das escadas rolantes situadas na Estação Central do metrô. -
PDL 130/2024
16/05/2024
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Desembargador Sérgio Xavier de Souza Rocha. -
PL 1095/2024
14/05/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências. -
IND 5109/2024
21/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a instalação de uma faixa de pedestre em frente à Avenida Alagados, na altura do CL 313 e CL 413, próximo ao posto de gasolina, na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII. -
IND 5110/2024
21/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública com lâmpadas LED próximo ao parque infantil da QR 518, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 5111/2024
21/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a restauração do parque infantil localizado na quadra 521 em Samambaia Sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 5070/2024
14/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com restauração das calçadas e troca de lâmpadas queimadas, na QE 12, Bloco D, no Guará I. -
IND 5112/2024
21/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Sol Nascente/ Pôr do Sol, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na quadra 105, Bloco F2, Setor Habitacional Sol Nascente, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol – RA XXXII. -
MO 798/2024
14/05/2024
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, em ocasião do Dia Internacional da Enfermagem - Semana Brasileira da Enfermagem. -
IND 5069/2024
14/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 05, em Sobradinho. -
IND 5113/2024
21/05/2024
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Guará, promova a limpeza com remoção de entulhos em terreno ao da SNDF, chácara 14, na Região Administrativa do Guará - RA X. -
IND 5068/2024
14/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que implemente fiscalização, melhorias na infraestrutura, contratação de profissionais de saúde e aquisição de equipamentos básicos na UPA do Recanto das Emas.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento