Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 406/1999
05/05/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, A APROVAÇÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA, DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 151-A, DE 1995, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II, DO ART. 37 E DO ART. 144 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, JÁ APROVADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DAQUELA CASA. -
MO 407/1993
06/10/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, SUGERINDO ENTENDIMENTOS COM A DIREÇÃO DACAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO SENTIDO DE INSTALAR POSTOS DE ATENDIMENTO JUNTO AOS SINES/DF PARA PAGAMENTO DE 'SEGURO DESEMPREGO'. -
MO 407/1995
14/05/1995
Deputado Benício Tavares
SUGERE AO EXMº SR. GOVERNADOR CRISTOVAM BUARQUE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE TORNAR MAIS AMPLA A UTILIZAÇÃO DOS TÍQUETES REFEIÇÃO FORNECIDOS PELO GDF. -
MO 407/1999
11/05/1999
Deputado Wilson Lima
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, CONVIDAR AS INDUSTRIAS FORD DO BRASIL LTDA, A INSTALAR A NOVA FABRICA DA FORD NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, DO DISTRITO FEDERAL, APROVEITANDO OS INCENTIVOS DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL - PRO/DF. -
MO 408/1993
01/03/1993
Deputado Padre Jonas
SOLICITA MANIFESTAÇÃO DESTA CASA JUNTO AO PODER EXECUTIVO LOCAL, REIVINDICANDO ESTUDOS E DEFINIÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PARQUES ECOLÓGICOS, BALNEÁRIOS E RESERVAS DE PROTEÇÀO AMBIENTAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, CULMINANDO UM PROJETO GLOBAL. -
MO 408/1995
14/05/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO AGUSTINHO LIMA EM SOBRADINHO. -
MO 408/1999
11/05/1999
Deputado José Rajão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO COLÉGIO TIRADENTES DE BRASÍLIA, DE QUE TRATA A LEI 1.271 DE 1996. -
MO 409/1993
01/03/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA AO PRESIDENTE DA TELEBRASÍLIA DO DISTRITO FEDERAL INSTALAR TELEFONES PÚBLICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS. -
MO 409/1995
14/05/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE COMPLEMENTAR A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA DF 420 QUE LIGA SOBRADINHO À DF 150, PASSANDO POR SOBRADINHO II. -
MO 409/1999
11/05/1999
Deputado José Rajão
PEDE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO NO TOCANTE AO GRANDE NÚMERO DE CACHORROS QUE PERAMBULAM PELAS RUAS DO PARANOÁ E SÃO SEBASTIÃO, E SUGERE A INSTALAÇÃO DE CANIS ONDE ESPECIFICA. -
MO 410/1993
01/03/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA A SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL CONSTRUIR UM POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS. -
MO 410/1995
14/05/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRONTO SOCORRO DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO. -
MO 410/1999
11/05/1999
Deputado José Rajão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOBRE A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA VIA DE LIGAÇÃO ENTRE O RECANTO DAS EMAS E O RIACHO FUNDO. -
MO 411/1993
01/03/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL INSTALAR NAS PARADAS DE ÔNIBUS DO SETOR DE EXPANSÃO DE SAMAMBAIA. -
MO 411/1995
14/05/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE ASFALTAR A ESTRADA DE LIGAÇÃO DE SOBRADINHO AO PÓLO DE CINEMA. -
MO 411/1999
11/05/1999
Deputado Silvio Linhares, Deputado José Rajão
SOLICITAM AO SECRETARIO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS A INDICAÇÃO DE AREAS DE PROPRIEDADE DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE VILAS MILITARES. -
MO 412/1993
01/03/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAR A ESCOLA CLASSE DE SANTA MARIA. -
MO 412/1995
14/05/1995
DEPUTADA MARIA JOSÉ
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DEFINITIVA DOCENTRODE SAÚDE DE SOBRADINHO II. -
MO 412/1999
11/05/1999
Deputado José Rajão
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS QUANTO A PAVIMENTAÇÃO DA CIDADE DE SANTA MARIA. -
MO 413/1993
01/03/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA TRANSFORMAR A ESCOLA DE LATA DA QUADRA 202 DE SANTA MARIA EM ESPAÇO CULTURAL.