Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PLC 77/2013
18/09/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre o desdobro de unidades imobiliárias compartilhadas integrantes da Política Habitacional de Interesse Social do Distrito Federal nas regiões administrativas que especifica, e dá outras providências. -
PL 1645/2013
18/09/2013
Poder Executivo
Disciplina a atividade econômica das cantinas comerciais escolares nas redes pública de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1647/2013
18/09/2013
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 187.000,00 (cento e oitenta e sete mil reais). -
PL 1634/2013
16/09/2013
Poder Executivo
Estima a Receita e fixa a Despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2014. -
IND 12622/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal que, promova a revitalização da Quadra de Esporte Localizada na Quadra 01 - Região Administrativa de Sobradinho - RA V -
IND 12621/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal que, promova a revitalização da Quadra de Esporte Localizada na Quadra 15 - Região Administrativa de Sobradinho - RA V -
IND 12620/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na Quadra 10 e 11 - Região Administrativa de Sobradinho - RA V -
IND 12619/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a reforma do Terminal Rodoviário da Região Administrativa de Sobradinho - RA V -
IND 12658/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias principais e intermediárias da QSC 23, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 12657/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias principais e intermediárias da QSC 21, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 12656/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias principais e intermediárias da QSC 19, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 12655/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias intermediárias localizadas ao lado da Fundação Bradesco, região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12654/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias principais e intermediárias localizadas na EQNP 10/14, região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12653/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias principais e intermediárias localizadas na QNP 14, região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12652/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias principais da QS 412, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12651/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias principais e intermediárias das quadras QR 300 e 500, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12650/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias principais e intermediárias da quadra QS 410, região administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 12649/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias principais e intermediárias da QND, região administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 12648/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias principais e intermediárias da EQNM 18/20, região administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12647/2013
16/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo junto à Novacap, para recapeamento asfáltico nas vias principais e intermediárias da QR 425, região administrativa de Samambaia - RA XII.