Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 12382/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal o reforço da iluminação nas Quadras 41/43 do Setor Central do Gama - RA II. -
IND 12381/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal o calçamento das Quadras 37/41 do Setor Central do Gama - RA II. -
IND 12380/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal a construção de quebra molas nas Quadras 37/41/43 do Setor Central do Gama - RA II. -
PL 1611/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de carros reservas na quantidade de 10% sobre frota de ônibus de cada cidade do Distrito Federal para troca imediata quando ocorrer qualquer quebra em perímetro urbano e dá outras providências. -
PL 1609/2013
28/08/2013
Deputada Luzia de Paula
Introduz alteração na Lei nº 999, de 2 da janeiro de 1996. -
PL 1610/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Cria o Programa Batendo Bola com a Polícia Militar e dá outras providências. -
PL 1608/2013
28/08/2013
Deputada Luzia de Paula
Declara o cine Drive-In de Brasília Patrimônio Cultural do Distrito Federal. -
IND 12379/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Secretário de Estado de Segurança do Distrito Federal o reforço da segurança nas Quadras 37/41/43/44 do Setor Central do Gama - RA II. -
IND 12378/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Diretor-Geral do DFTrans - Transporte Urbano do Ditrito Federal a fiscalização da circulação de ônibus nas Quadras 300/400 de Santa Maria - RA XIII. -
IND 12377/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Secretário de Estado de Segurança do Distrito Federal o reforça da segurança nas Quadras 517/316 e na porta do Centro de Ensino Fundamental 316 de Santa Maria - RA XIII. -
IND 12376/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal a construção de quebras molas nas Quadras 37/41/43 do Setor Central do Gama - RA II. -
IND 12375/2013
28/08/2013
Deputado Patrício
Solicita ao Secretário de Estado de Segurança do Distrito Federal o reforço da segurança nas Quadras 37/41/43/44 do Setor Central do Gama - RA II. -
REQ 2745/2013
02/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Fundação Hemocentro de Brasília. -
REQ 2744/2013
02/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PL 1613/2013
02/09/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 3.822, de 8 de fevereiro de 2006,que institui a Política Distrital do Idoso e dá outras providências. -
REQ 2749/2013
02/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2748/2013
02/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2747/2013
02/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. -
PL 1615/2013
02/09/2013
Tribunal de Contas do Distrito Federal
Dispõe sobre a recomposição inflacionária dos vencimentos dos cargos efetivos,dos cargos natureza especial,dos cargos em comissão,das funções de confiança dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1614/2013
02/09/2013
Deputado Chico Vigilante
Proíbe a terceirização dos serviços de vistoria veicular no Distrito Federal.