Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 11939/2013
31/07/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a construção de cobertura na Feira do Produtor de Planaltina - RA VI. -
IND 11940/2013
31/07/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, o aumento do efetivo policial no Centro de Ensino nº 32 - Condomínio Pôr do Sol - RA IX. -
IND 11963/2013
31/07/2013
Deputado Evandro Garla
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP,providências para a implantação de Ponto de Encontro Comunitário-PEC, na QC 04 conjunto 23,na Região Administrativa do Riacho Fundo II-RA XXI. -
IND 11938/2013
31/07/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras, a realização de obras para o sistema de captação de águas pluviais, rede de esgoto e pavimentação asfáltica do Condomínio Pôr do Sol - RA IX. -
IND 11964/2013
31/07/2013
Deputado Evandro Garla
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP,providências para a implantação de Ponto de Encontro Comunitário-PEC, na QS 11 conjunto A/D,quadradão ao lado da Drogaria Economia,na Região Administrativa de Areal,Águas Claras-RA XX. -
IND 11957/2013
31/07/2013
Deputado Evandro Garla
Sugere à Administração Regional do Guará,providências junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP e SLU,roçar de grama e recolhimento de lixos e entulhos na QE 40,na Região Administrativa do Guará-RA X. -
IND 11956/2013
31/07/2013
Deputado Evandro Garla
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP,providências para a implantação de Ponto de Encontro Comunitário-PEC, na QS 11,Avenida Brasília,ao lado do Posto Policial,na Região Administrativa de areal,àguas Claras-RA XX. -
IND 11955/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a melhoria no policiamento nas proximidades das escolas localizadas na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 11960/2013
31/07/2013
Deputado Evandro Garla
Sugere ao Poder Executivo através da Administração Regional do Cruzeiro, providências para a implantação de paisagismo próximo ao quiosque Espaço das Artes na SHCES 1303, entre os blocos D e E, na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI. -
IND 11953/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho II e da Secretaria de Estado de Obras, a revitalização de todas as praças e parques infantis localizados na Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI. -
IND 11954/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Brasília e da Secretaria de Estado de Obras, a revitalização do parque infantil e da quadra de esportes da SQS 412, Região Administrativa de Brasília - RA I. -
IND 11951/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Departamento de Trânsito-DETRAN/DF e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital-NOVACAP,a instalação de sinalização viária e placas de orientação na Região Administrativa de Sobradinho II. -
IND 11952/2013
31/07/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras,a colocação de asfalto em todas as vias da Chácara Buritis e da Vila Buritizinho,localizado na Região Administrativa de Sobradinho II-RA XXVI. -
PL 1554/2013
31/07/2013
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre sistema de segurança nas creches e berçários públicos e privados do Distrito Federal e dá outras providências. -
PDL 217/2013
31/07/2013
Deputada Liliane Roriz
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Padre João Ignácio Perius. -
PDL 216/2013
31/07/2013
Deputada Luzia de Paula
Concede Título de Cidadã Honorário de Brasília a Senhora Gisèle Santoro. -
PL 1553/2013
31/07/2013
Deputado Raad Massouh
Dispõe sobre a criação da Região Administrativa dos Condomínios Por do Sol E Sol Nascente no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PLC 72/2013
31/07/2013
Deputada Arlete Sampaio
Altera a redação do art. 26 da Lei Complementar 769, de 30 de junho de 2008,que Reorganiza e unifica o Regime Próprio de Previdência Social do Distrito Federal-RPPS/DF e dá outras providências. -
PL 1559/2013
31/07/2013
Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei Distrital nº 4.092, de 30 de janeiro de 2008,que Dispõe sobre o controle da poluição sonora e os limites máximos de intensidade da emissão de sons e ruídos resultantes de atividades urbanas e rurais no Distrito Federal. -
PL 1557/2013
31/07/2013
Deputado Agaciel Maia
Institui a indenização social,para o atendimento de famílias desalojadas do local de moradia por ato do Poder Público,em casos de calamidade pública.