Projetos e outras Proposições
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REQ 300/2003
05/05/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Izalci Lucas, Deputado Pedro Passos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, NO PENÁRIO DA CÂMARA LEGISLAATIVA, EM HOMENAGEM AO DIA DA CRIANÇA E AO DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA, A PADROEIRA DO BRASIL. -
IND 466/2003
05/05/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO SITRITO FEDERAL A IMPLANTÇÃO DA ILUMINAÇÃO EM 04 (QUATRO) CAMPOS DE FUTEBOL NAS QUADRAS 103, 110, 509 E CENTRO URBANO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
IND 465/2003
05/05/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTO DE BRASÍLIA-CAESB, A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS QUADRAS 508,509,510 E 511 E NOS CONJUNTOS NOVOS CRIADOS POR TODA A CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - RA-XV. -
IND 464/2003
05/05/2003
Deputado Rôney Nemer
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE 02(DOIS)POSTOS POLICIAIS NAS QUADRAS 500/300 E 400/600 DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS -RA-XV. -
PL 383/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA PARTE DIVERSIFICADO DO CURRÍCULO DO ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA E PARTICULAR DE ENSINO DO DF E NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES, DE ESTUDOS SOBRE DIREITO E CIDADANIA. -
IND 461/2003
05/05/2003
Deputado Peniel Pacheco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO COM O PODER JUDICIÁRIO PARA ADOÇÃO CONJUNTA DE AÇÕES EM APOIO AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DE MENORES INFRATORES QUANDO DE AUDIÊNCIA NA VARA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE DO DITRITO FEDERAL. -
PL 381/2003
05/05/2003
Deputado Benício Tavares
ALTERA O ART. 6º DA LEI 2701, DE 04 DE ABRIL DE 2001, QUE CRIA NA ESTRUTURA DAS DELEGACIAS CIRCUNSCRICIONAIS DO DF O SERVIÇO DE ATENDIMENTO À MULHER PARA MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA E MAUS TRATOS. -
IND 460/2003
05/05/2003
Deputado José Edmar
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A UTILIZAÇÃO DA FERROVIA ENTRE LUZIÂNIA E BRASÍLIA, PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NOS PERÍODOS DE MAIOR MOVIMENTO. -
PL 379/2003
05/05/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE COLETE À PROVA DE BALAS POR PROFISSIONAIS NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 317/2003
05/05/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 122/03 AO PROJETO DE LEI Nº 1.908/01. -
REQ 316/2003
05/05/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 138/2003 AO PROJETO DE LEI Nº 336/1999. -
PL 378/2003
05/05/2003
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TAXAS ESTADUAIS, RELATIVAS À RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO, PARA PESSOAS MAIORES DE 65 ANOS. -
MO 81/2003
05/05/2003
Deputado Chico Vigilante
PROTESTA JUNTO AO PODER EXECUTIVO, SOBRE A RETIRADA DA GRATIFICAÇÃO DE ALFABETIZAÇÃO DOS PROFESSORES DAS ESCOLAS PARQUE. -
PL 377/2003
05/05/2003
Deputado Benício Tavares
CRIA PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO ALCOÓLATRA E AO USUÁRIO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 80/2003
05/05/2003
Deputado Odilon Aires
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE ESTADO DE SAÚDE E DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO, QUE O AUXÍLIO-TRANSPORTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL SEJA PAGO EM PECÚNIA. -
PDL 106/2003
05/05/2003
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO EMPRESÁRIO HUMBERTO LUIZ RIBEIRO. -
PL 373/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTUDO A SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 372/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE ARTES DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 371/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO ORÇAMENTO DO DISTRITO FEDERAL A ENTIDADES ESPORTIVAS E ATLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 370/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FINALIVRO-FINANCIAMENTO INTEGRAL PARA AQUISIÇÃO DE LIVROS UNIVERSITÁRIOS A SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.