Projetos e outras Proposições
153.357 resultados
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PL 1083/2024
02/05/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Altera a denominação do Parque Ecológico do Gama, também conhecido como Parque Urbano e Vivencial do Gama, localizado no Setor Norte da Região Administrativa do Gama - RA II. -
MO 766/2024
02/05/2024
Deputado Thiago Manzoni
Parabeniza e manifesta votos de louvor às mulheres que especifica, pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal. -
IND 4924/2024
02/05/2024
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração e revitalização da Quadra 4C, do Setor de Inflamáveis Trecho 2 (ao lado da Supergasbrás), do Setor de Transportes Rodoviários e Cargas (próximo à Clean Car), da Quadra 5C (ao lado do ponto de taxi) e da Quadra 2C (próximo à Pastelaria São Carlos), localizados no Setor de Indústria e Abastecimento - SIA, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
IND 4925/2024
02/05/2024
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a construção de calçadas no Setor de Armazenagem e Abastecimento Norte - SAAN, localizado na Região Administrativa do Setor de Indústria e Abastecimento – RA XXIX. -
MO 767/2024
02/05/2024
Deputado Max Maciel
Parabeniza e homenageia as pessoas que especifica pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, a serem entregues durante a 5ª Semana Legislativa pela Mulher. -
IND 4931/2024
02/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nos conjuntos 04 e 05, nas imediações do Residencial Mirante, em Arniqueira. -
IND 4930/2024
02/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 42, no Setor Leste do Gama. -
IND 4929/2024
02/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a implantação de faixa de pedestres na Rua 12, em Vicente Pires. -
IND 4928/2024
02/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a criação de uma praça na CSB 07, em Taguatinga. -
IND 4927/2024
02/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento da Quadra 05, em Água Quente. -
IND 4926/2024
02/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização e melhorias na infraestrutura da praça da Rua 19 Sul, em Águas Claras. -
REQ 1342/2024
07/05/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal acerca dos últimos Programas de Incentivo à Regularização Fiscal do Distrito Federal – REFIS. -
REQ 1341/2024
07/05/2024
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa
Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio ao Escotismo no Distrito Federal. -
PL 1081/2024
02/05/2024
Poder Executivo
Altera a Lei nº 7.155, de 10 de junho de 2022, que dispõe sobre o Serviço Público de Loteria do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PDL 124/2024
07/05/2024
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor GUSTAVO DA HUNGRIA NEVES. -
IND 4988/2024
08/05/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova manutenção no sistema de escoamento de águas pluviais na QR 606 de Samambaia. -
IND 4936/2024
07/05/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB) e da Neoenergia Brasília, que procedam à manutenção rotineira dos postes na Ceilândia -
IND 4973/2024
07/05/2024
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal, a implantação de faixa de pedestres na Avenida Gameleira, região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV). -
MO 769/2024
07/05/2024
Deputado Iolando
Requer moção de repúdio à Recomendação do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) de proibir a conversão religiosa de detentos. -
REQ 1361/2024
09/05/2024
Deputado Iolando, Deputado Pepa
Requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Produção Rural e Abastecimento - CPRA, para discutir a situação das rodovias, vicinais e vias de acesso não pavimentadas das áreas rurais do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento