Projetos e outras Proposições
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IND 455/2003
28/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PARA ATENDER A COMUNIDADE DO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 456/2003
28/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO PRIVÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 454/2003
28/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDER AL A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE FINITIVA DOS CARROCEIROS E 'ESTABELECIMENTOS' DE FERRO VELHO EXISTENTES NO SETOR DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX. -
IND 453/2003
28/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR INDEPENDENTE - CPMIND, NO SETOR DE INDÚSTRIA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÃNDIA - RA IX. -
IND 450/2003
28/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A DOAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II PARA A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - UNB, CONFORME PREVISTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 188, DE 1999. -
IND 451/2003
28/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM RAMAL DO METRÔ LIGANDO A REGIÃO DO ENTORNO SUL A SANTA MARIA AO GAMA E A BRASÍLIA. -
PDL 99/2003
28/04/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ÁLVARO TEIXEIRA DA COSTA. -
PDL 100/2003
28/04/2003
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EMBAIXADOR JOSÉ MAURÍCIO BUSTANI. -
PDL 101/2003
28/04/2003
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. EVARISTO DE OLIVEIRA, DIRETOR-GERENTE DO CORREIO BRAZILIENSE. -
PDL 102/2003
28/04/2003
Deputado Benício Tavares
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DR. ÁLVARO AUGUSTO TEIXEIRA DA COSTA, DIRETOR-PRESIDENTE DO CORREIO BRAZILIENSE. -
PDL 103/2003
28/04/2003
Deputado Izalci Lucas
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA CONCEIÇÃO DAS GRAÇAS MOREIRA ARAÚJO. -
MO 78/2003
28/04/2003
Deputado João de Deus
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL HIPOTECA SOLIDARIEDADE JUNTO AO PODER JUDICIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, POR TER SIDO AQUELE ÓRGÃO ATACADO DIRETAMENTE PELO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA. -
PDL 104/2003
29/04/2003
Deputada Eliana Pedrosa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AOS SENHORES MAERLE FIGUEIRA DE FERREIRA LIMA E FERNANDO TOLENTINO DE SOUSA VIEIRA. -
MO 79/2003
28/04/2003
Deputado Leonardo Prudente
AO PRESIDENTE DA CNI - DEPUTADO ARMANDO MONTEIRO QUE ASSINOU CONVÊNIO ENTRE O SESI E O MEC VISANDO A ALFABETIZAÇÃO DE DOIS MILHÕES DE ADULTOS ATÉ O FINAL DE 2005. -
REQ 274/2003
15/04/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO DE LEI 22/03 À COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS. -
REQ 315/2003
05/05/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO REPRESENTATIVA PARA DISCUTIR, ACOMPANHAR E AVALIAR AS AÇÕES RELATIVAS À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FOME ZERO, NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 471/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV. -
IND 475/2003
05/05/2003
Deputado Paulo Tadeu
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA PARA PEDESTRES NA DF 215. -
IND 476/2003
05/05/2003
Deputado Brunelli
SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REGULAMENTAÇÃO DO MOMENTO CÍVICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI 1239/96. -
IND 477/2003
05/05/2003
Deputado Augusto Carvalho
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DO GAMA A RETIRADA DOS INVASORES, O CERCAMENTO E A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE URBANO E VIVENCIAL DO GAMA, NO SETOR DESSA REGIONAL.