Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
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PL 355/2003
04/05/2003
Deputado Augusto Carvalho
CRIA O CADASRO CENTRAL INFORMATIZADO DOS ESTUDANTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 356/2003
28/04/2003
Deputada Erika Kokay
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DF PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. -
PL 357/2003
28/04/2003
Deputado Chico Leite
DISPÕE SOBRE OS CRIMES DE RESPONSBILIDADE NO DF E REGULA AS RESPECTIVAS NORMAS DE PROCESSO E DE JULGAMENTO DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 358/2003
28/04/2003
Deputado José Edmar
RESERVA AS ÁREAS QUE MENCIONA NOS PROJETOS DE PARCELAMENTO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 359/2003
04/05/2003
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DOS MANANCIAIS HÍDRICOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 360/2003
04/05/2003
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ALTERNATIVA, AS AÇÕES DE APOIO OFICIAL A ESSE TIPO DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 361/2003
04/05/2003
Deputado Paulo Tadeu
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR A AUTORIA INTELECUTUAL NAS PROPAGANDAS DE OBRAS E EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 287/2003
28/04/2003
Deputado Izalci Lucas
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 044/2003. -
PL 362/2003
28/04/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A LIGAÇÃO PROVISÓRIA DE ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 363/2003
04/05/2003
Deputado Fábio Barcellos
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO DF, ESPECIFICAMENTE NA COMPANHIA DE POLÍCIA RODOVIÁRIA DA PMDF, O CRUPO DE TEATRO RODOVIA. -
REQ 288/2003
28/04/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁTIO DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 289/2003
28/04/2003
Deputado João de Deus
REQUER A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO QUE ESPECIFICA. -
PL 365/2003
04/05/2003
Poder Executivo
AUTORIZA A EDIFICAÇÃO DE MONUMENTO EM LOGRADOURO PÚBLICO EM FRENTE AO LOTE 14 - EMBAIXADA DA REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, NA QUADRA 803, NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
REQ 290/2003
28/04/2003
Deputado Brunelli
REQUER RETIRADA DAS INDICAÇÕES Nº 255 E 258/2003. -
PL 366/2003
04/05/2003
Deputado João de Deus
REVOGA A GRATIFICAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 417/2003
28/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE A DF-003, NAS PROXIMIDADES DOS CONDOMÍNIOS RECANTO REAL, IMPÉRIO DOS NOBRES E BIANCA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
REQ 291/2003
28/04/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A INDICAÇÃO DE NOME PARA INTEGRAR A COMISSÃO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 418/2003
28/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NO TREVO DE LIGAÇÃO DA DF-280 COM A BR-060. -
REQ 292/2003
28/04/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado José Edmar, Deputado João de Deus, Deputada Anilcéia Machado, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Paulo Tadeu, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas, Deputado Rôney Nemer, Deputado Carlos Xavier, Deputado Benício Tavares
REQUER À MESA DIRETORA A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL 82/2003, QUE DISPÕE SOBRE REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
IND 419/2003
28/04/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A ILUMINAÇÃO DA DF-280, QUE LIGA A CIDADE DE SAMAMBAIA A SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO-GO