Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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PL 1640/2013
16/09/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 5.005, de 21 de dezembro de 2012, que institui as condições e os procedimentos de apuração do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS aos contribuíntes passíveis de enquadramento nos termos da Lei nº 4.732, de 29 de dezembro de 2011. -
PL 1639/2013
16/09/2013
Poder Executivo
Cria emprego comissionado de assessoramento na Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB e dá outras providências. -
PL 1638/2013
16/09/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre as fases do procedimento de licitação realizada por órgão ou entidade do distrito federal. -
PL 1637/2013
16/09/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS e dá outras providências. -
PL 1636/2013
16/09/2013
Poder Executivo
Institui a segunda fase do Programa de Recuperação de Créditos Tributários do Distrito Federal - RECUPERA-DF e dá outras providências. -
REQ 2766/2013
16/09/2013
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 21 de novembro de 2013, às 19 horas, para entrega do Prêmio Mulheres de Sucesso do Distrito Federal. -
PL 1643/2013
16/09/2013
Deputada Liliane Roriz
Altera a Lei nº 4.727, de 28 de dezembro de 2011, que Dispõe sobre as isenções do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVAe do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, prorroga a vigência de isenções da Taxa de Limpeza Pública e dá outras providências. -
REQ 2764/2013
16/09/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Aylton Gomes, Deputada Luzia de Paula, Deputado Olair Francisco
Requer a realização de audiência pública para o dia 11 de novembro de 2013 para debater sobre a denominação da Praça da Quadra 02 do Setor Norte do Gama/DF. -
REQ 2767/2013
16/09/2013
Deputado Wellington Luiz, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, a realizar-se no dia 16 de setembro de 2013, às 19 horas, para comemorar o Dia do Jovem Adventista. -
REQ 2768/2013
16/09/2013
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de Audiência Pública, para debater a Saúde do Homem no Distrito Federal. -
REQ 2769/2013
16/09/2013
Deputada Luzia de Paula
Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 558, de 2011. -
REQ 2770/2013
16/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM. -
REQ 2771/2013
16/09/2013
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer informações ao Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal sobre o estoque atual e o consumo de medicamentos e insumos. -
REQ 2772/2013
16/09/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Rôney Nemer, Deputado Dr. Michel, Deputado Washington Mesquita
Requer a realização de Sessão Solene no dia 22 de novembro de 2013, em comemoração ao Dia do Músico Militar e o aniversário de fundação da Banda do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal. -
REQ 2773/2013
16/09/2013
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Rôney Nemer, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Dr. Michel, Deputada Liliane Roriz, Deputado Olair Francisco
Requer a realização de audiência pública para debater a criação do Parque Ecológico do Itapoã. -
REQ 2774/2013
16/09/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Luzia de Paula, Deputada Celina Leão, Deputado Joe Valle
Requer a realização de Audiência Pública, para debater a Floresta Nacional do Distrito Federal e o Desenvolvimento Sustentável. -
MO 525/2013
16/09/2013
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os Jovens Adventistas do Distrito Federal pelo seu dia. -
REQ 2765/2013
16/09/2013
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Chico Leite, Deputado Patrício, Deputada Luzia de Paula, Deputado Evandro Garla, Deputado Prof. Israel
Requer transformação da Sessão Plenária do dia 03 Out 2013, em Comissão Geral, para discutir UM ANO DO COMUNICA DF. -
REQ 2775/2013
17/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM. -
REQ 2776/2013
17/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento