Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 293/1993
01/03/1993
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF REIVINDICANDO DA SECRETARIA DE OBRAS DO DF QUE TOME PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR ESTACIONAMENTO EXTERNO E URBANIZAR A ENTRADA DO PARQUE VIVENCIAL SABURO ONOYAMA. -
MO 293/1995
05/04/1995
Deputado Odilon Aires
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO EX-COMBATENTE DA FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA SR. SEBASTIÃO ALVES MONTEIRO, QUE, AOS 74 ANOS, É OBRIGADO A TRAVAR UMA BATALHA DESIGUAL PARA MANTER SUA MORADIA, LUTANDO CONTRA O EXÉRCITO E A BUROCRACIA, QUE O IMPEDEM DE COMPRAR SEU IMÓVEL FUNCIONAL E O PRESSIONA COM DESPEJO ATRAVÉS DE MANDADO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE DA 7A. VARA FEDERAL. -
MO 293/1999
13/04/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL PARA IMPLANTAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO E FAIXAS DE PEDESTRES NAS PROXIMIDADES DO CENTRO EDUCACIONAL CERTO, SITUADO A QSD ÁREA ESPECIAL Nº06, TAGUATINGA SUL. -
MO 294/1993
01/03/1993
Deputado Gilson Araújo
HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO BANCO DO BRASIL S/A POR SUA PARTICIPAÇÃO NA CAMPANHA DE COMBATE À FOME E A À MISÉRIA. -
MO 294/1995
09/04/1995
Deputado César Lacerda
HIPOTECA SOLIDARIEDADE A ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, PELA REALIZAÇÃO DA CAMINHADA CONTRA AS DROGAS. -
MO 294/1999
13/04/1999
Deputado Rodrigo Rollemberg
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS URGENTES NO SENTIDO DE VIABILIZAR O ASFALTAMENTO DA QR 501 DE SAMAMBAIA. -
MO 295/1993
01/03/1993
Deputada Lucia Carvalho
SUGERE MANIFESTAÇÃO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF, REIVINDICANDO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, QUE TOME AS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR OS BRINQUEDOS, CHURRASQUEIRAS, PISCINAS (AUMENTAR O VOLUME D'ÁGUA), GUARDA MOTOS E BICICLETAS, QUADRAS DE ESPORTE, BANHEIROS, BANCOS E A ILUMINAÇÃO DO PARQUE VIVENCIAL SABURO ONOYAMA. -
MO 295/1995
09/04/1995
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BALÃO NO CRUZAMENTO DAS VIAS NA-LESTE E VIA L4-NORTE, NA REGIONAL DO PLANO PILOTO. -
MO 295/1999
13/04/1999
Deputado Paulo Tadeu
REIVINDICA MEDIDAS URGENTES JUNTO À COMPANHIA ENERGETICA DE BRASÍLIA - CEB NO SENTIDO DE PROCEDER À ILUMINAÇÃO DO ACESSO AO CENTRO INTERESCOLAR DE LINGUAS DE SOBRADINHO. -
MO 296/1993
01/03/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF, A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAMENTO NORTE (SAAN). -
MO 296/1995
10/04/1995
Deputado José Ramalho
SOLICITA À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ENCAMINHAR MANIFESTAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, REIVINDICANDO A INSTALAÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, ILUMINAÇÃO E CALÇAMENTO DA RUA QUE DÁ ACESSO ÁS CHÁCARAS URBANAS DO SETOR TRADICIONAL DE BRAZLÂNDIA. -
PL 1443/2000
08/08/2000
Deputado Silvio Linhares
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PRODUTOS ORIGINÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 296/1999
13/04/1999
Deputado Paulo Tadeu
PARABENIZA OS ESTUDANTES DE SOBRADINHO PELA REALIZAÇÃO DO ATO EM DEFESA DA EDUCAÇÃO. -
MO 297/1993
01/03/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, A INTERLIGAÇÃO DAS TRÊS VIAS INTERNAS, DA FACE SUL DO SETOR DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAMENTO NORTE (SAAN), PARA PERMITIR O TRÁFEGO CIRCULAR DE TRANSPORTE COLETIVOS. -
MO 297/1995
16/04/1995
Deputado Odilon Aires
SOLICITA AO GDF SEJA PROCEDIDA REFORMULAÇÃO DO PERFIL DE ACESSO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS AO SIAFEM. -
MO 297/1999
13/04/1999
Deputado Paulo Tadeu
PARABENIZA OS ESTUDANTES DO CENTRO EDUCACIONAL 2 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA PELA REALIZAÇÃO DE ATO DE PROTESTO NO DIA 13 DE ABRIL DO CORRENTE ANO. -
MO 298/1993
01/03/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA AO DEPTº DE PARQUES E JARDINS (DPJ - NOVACAP), DA SECRETARIA DE OBRAS DO DF, O PLANTIO DE ÁRVORES E GRAMAS, E AJARDINAMENTO DOS CANTEIROS CENTRAIS NO SETOR DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAMENTO NORTE (SAAN). -
MO 298/1995
16/04/1995
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA - CONFAZ, A ISENÇÃO DE COBRANÇA DE ICMS (COM ALÍQUOTA ZERO) PARA OS PRESERVATIVOS CONHECIDOS POR 'CAMISINHA DE VÊNUS' E OS REMÉDIOS PARA O TRATAMENTO DE DOENÇAS GRAVES, CONTAGIOSAS OU INCURÁVEIS. -
MO 298/1999
13/04/1999
Deputado Paulo Tadeu
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE INICIAR IMEDIATAMENTE A REFORMA DO CENTRO EDUCACIONAL Nº1 DE SOBRADINHO, CONFORME PREVISTO NA LEI ORÇAMENTÁRIA - 1999. -
MO 299/1993
01/03/1993
Deputada Rose Mary Miranda
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF, A INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS, PLACAS INDICATIVAS E ESTACIONAMENTOS, NO SETOR DE ABASTECIMENTO E ARMAZENAMENTO NORTE (SAAN).