Projetos e outras Proposições
148.783 resultados
148.783 resultados
Exibindo por página
-
IND 377/2003
15/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS DO INCRA 7, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
PL 315/2003
21/04/2003
Poder Executivo
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 20.000.000,00 (VINTE MILHÕES DE REAIS). -
PL 301/2003
05/04/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. -
PR 34/2003
15/04/2003
Deputado Izalci Lucas
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO. -
REQ 261/2003
15/04/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA, EM ALUSÃO AO DIA INTERNACIONAL DO DEFICIENTE FÍSICO. -
IND 382/2003
15/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO COMPLEXO DESPORTIVO DO CAVE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 386/2003
15/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA SUBSECRETARIA DO IDOSO, SUBORDINADA DIRETAMENTE AO GABINETE DO GOVERNADOR. -
IND 384/2003
15/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE PASSE A DOTAR TODOS OS CENTROS DE SAÚDE DE MÉDICOS GERIATRAS PARA ATENDIMENTO INTEGRAL DOS IDOSOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 385/2003
15/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DESTINADA À PRÁTICA DE ESPORTES E EXERCÍCIOS NO CENTRO DE SAÚDE Nº 02 DO GUARÁ - RA X. -
IND 383/2003
15/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA QN 1 DE RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 375/2003
15/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS PÚBLICAS DO INCRA 7, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 374/2003
15/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A CONSTRUÇÃO DA PONTE NA VIA QUE LIGA O INCRA 7 - RA IV À CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 380/2003
15/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO INCRA 7, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 381/2003
15/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE UMA VIATURA PARA O POSTO POLICIAL DO INCRA 7, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV. -
IND 387/2003
15/04/2003
Deputado Izalci Lucas
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS DE PLANALTINA - RA VI. -
PLC 24/2003
15/04/2003
Deputado Izalci Lucas
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 626, DE 18 DE JULHO DE 2002, QUE 'ESTABELECE NORMAS GERAIS DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA O SETOR DE HABITAÇÃO INDIVIDUAL NORTE - SHIN, ATÉ A APROVAÇÃO DO PLANO DIRETOR LOCAL PARA O SHIN, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII'. -
IND 389/2003
15/04/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - PMDF PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DO POSTO POLICIAL SITUADO NA EQNL 28/30 NA REGIÃO ADMNISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
PL 304/2003
15/04/2003
Deputado Chico Leite
ESTABELECE NORMAS PARA A ELABORAÇÃO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO DO DISTRITO FEDERAL, EM CONSONÂNCIA COM OS ARTS. 279, II, E 26 (ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS) DA LEI ORGÂNICA DO DF. -
PL 299/2003
15/04/2003
Deputado Brunelli
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DE CARROS BATIDOS OU APREENDIDOS POR QUALQUER MOTIVO, EM FRENTE ÀS UNIDADES POLICIAIS OU EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
IND 333/2003
15/04/2003
Deputada Eurides Brito
SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE 04, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA-VII.