Projetos e outras Proposições
152.048 resultados
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IND 12456/2013
03/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo por intermédio da Administração Regional, que promova reforço na iluminação pública da Nova QNL Chaparral - Região Administrativa de Taguatinga - RA III -
PL 1630/2013
09/09/2013
Deputado Robério Negreiros, Deputado Wellington Luiz, Deputado Rôney Nemer
Altera a Lei 5.066, de 08 de março de 2013, que Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de vagas para idosos, gestantes e portadores de deficiência nas praças de alimentação , de shopping centers, restaurantes, galerias, lanchonetes e outros estabelecimentos do setor gastronômico. -
PL 1622/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de Equipe de Socorrista nos Cemitérios no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1623/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação escolar diferenciada para os alunos diagnosticados como diabéticos, obesos e celíacos nas escolas da rede pública do Distrito Federal. -
PL 1624/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Cria o Programa de Defesa da Produção Orgânica e Incremento da Agroecologia no Distrito Federal. -
PL 1625/2013
09/09/2013
Deputado Olair Francisco
Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilizar cadeiras de rodas nos Aeroportos, Rodoviárias, Hotéis e Shopping Center no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1626/2013
09/09/2013
Deputado Wellington Luiz
Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia do Profissional de Trânsito, a ser comemorado anualmente, no dia 25 de setembro. -
PL 1627/2013
09/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Suspende a exigibilidade e concede a remissão e a isenção de débitos tributários relativos à Taxa de Limpeza Pública e Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana - IPTU, incidente sobre imóveis pertencentes a Associação dos Ex-Combatentes do Brasil - Sede Brasília DF. -
PL 1628/2013
09/09/2013
Deputado Robério Negreiros
Altera a Lei Distrital nº 5.122, de 28 de junho de 2013, que Institui a obrigatoriedade do fornecimento de auxílio alimentação equivalente a quatro por cento do salário mínimo aos funcionários das empresas prestadoras de serviço contratadas pela Administração Pública Direta e Indireta no âmbito do Distrito Federal. -
PDL 222/2013
09/09/2013
Deputado Rôney Nemer, Deputado Aylton Gomes, Deputado Olair Francisco
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Deoclecio Paulo. -
REQ 2758/2013
09/09/2013
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Wellington Luiz
Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de Setembro de 2013, para comemorar o DIA DO SERVIDOR DE TRÂNSITO. -
REQ 2759/2013
09/09/2013
Deputado Claudio Abrantes
Requer informação do Exmo Senhor Secretário de Saúde do Distrito Federal acerca do serviço que especifica. -
REQ 2760/2013
09/09/2013
Deputado Rôney Nemer
Requer a realização de Audiência Pública em 18 de setembro de 2013 para debater o envio do Projeto de Lei de Reestruturação da Carreira dos Especialistas em Saúde e dá outras providências. -
MO 519/2013
09/09/2013
Deputado Wellington Luiz
Parabeniza os Agentes de Trânsito e Servidores das Carreiras de Atividades e Policiamento de Trânsito pelos relevantes serviços prestados no Distrito Federal. -
MO 520/2013
10/09/2013
Deputado Rôney Nemer
Manifestar Votos de solidariedade pela manutenção do ensino especial realizado nos Centros de Ensino Especial do Distrito Federal. -
PL 1631/2013
10/09/2013
Poder Executivo
Dispõe sobre a jornada de trabalho da Carreira Assistência Pública à Saúde do Distrito Federal,de que tratam as Leis nº 740,de 28 de julho de 1994,e nº 2.816,de 13 de novembro de 2001,Lei nº 3.320, de 18 de fevereiro de 2004,e dá outras providências. -
PL 1633/2013
10/09/2013
Mesa Diretora
Dispõe sobre a recomposição das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara Legislativa do Distrito Federal -
MO 522/2013
10/09/2013
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Pesar pelo falecimento do Pastor Antônio Inácio de Freitas, pioneiro em Brasília e fundador do Ministério Internacional da Assembléia de Deus do Guará-DF. -
PDL 223/2013
10/09/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS 195/2010;17/2011;49/2011;62/2011;123;2011105;2008;18/2011; 108/2008;54;2011;72/2011;102/2011;134/2011;17;2012;100/2009; 110/2009;20/2010;99/2010;160;2010;26/2011;60/2011;139/2011;28/2012. -
PDL 224/2013
10/09/2013
Comissão de Economia, Orçamento e Finanças
Homologa os Convênios ICMS 131,de 24 de setembro de 2010; e 87, de 28 de setembro de 2012.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento